DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 544, DE 09 DE JULHO DE
2024, publicada no DOU 132 do dia 11/07/2024 seção 2 página 47;
onde se lê: "ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula SIAPE nº 0995192 ",
leia-se, "ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe "S", Padrão "IV"
matrícula SIAPE nº 0995192".
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA BARRETO VAN TOL,
oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape nº 1051126, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO MARCELO LIRA
BARROS, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 16772067, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta portaria.
MÁRCIA DONNER ABREU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 844, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, da função de chefe de gabinete
da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 845, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA VASCONCELOS GOES, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459464, para
exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência,
Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 848, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088993, da função de assistente
do Cerimonial, código FCE 2.07, a contar de 1º de julho de 2024.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 849, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, para exercer a função
de assistente do Cerimonial, código FCE 2.07.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 850, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar THIAGO OSTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717837, da função de coordenador para
ASEAN, código FCE 1.10, a contar de 16 de julho de 2024.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 851, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798469, para exercer a
função de coordenador para ASEAN, código FCE 1.10.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para exercer a função
de assessor técnico da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura, código FCE 2.10.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887233, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 854, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2090564, para exercer a
função de assessor técnico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 625, de 15/05/2024, da Secretária, Substituta, de Gestão
Administrativa, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2024, seção 2, p. 61,
onde se lê: "Remover, ex officio, MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA,
assistente de chancelaria, ... , do consulado-geral do Brasil em Miami para a Secretaria de
Estado", leia-se: "Remover, ex officio, MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA ,
assistente de chancelaria, ... , do consulado-geral do Brasil em Miami para a Secretaria de
Estado, com exercício no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores
no Rio de Janeiro".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 861, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GIZELLE PAIVA BARRETO, assistente de chancelaria, classe C, padrão
IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1676999 , da
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores,
a contar de 8 de julho de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 862, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TANIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515192,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.
FERNANDO PERDIGÃO