DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 574, DE 15 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIO PERIBANEZ GONZALEZ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, FCE 1.13, código
32.0059, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 703, DE 15 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º
e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de
2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo
da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
e) Titular: NILTON PEREIRA JÚNIOR
Suplente: ..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 24.0051,
do Departamento de Atenção Especialziada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 673, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25010.001179/2024-18, resolve:
Dispensar, a contar de 09/10/2023, AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO,
matrícula SIAPE n.º 1685173, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0238.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 674, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25010.001179/2024-18, resolve:
Designar ANDERSON BONENTE MELO, matrícula SIAPE 1691274, para substituir
no período de 08/07/2024 a 24/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Pará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0238, em virtude de férias da titular da função e em
virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 678, DE 12 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.102893/2024-33, resolve:
Designar LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE 1158154,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0010, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 681, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do
art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n. º 25005.000438/2024-54, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSIEL VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0495899, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto Secretaria de Estado da Saúde, a fim de desenvolver as
atividades relativas ao cargo na Regional de Saúde Centro Sul/Aparecida de Goiânia/GO, em
conformidade com o Extrato de Convênio nº 360/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 163, seção 3, de 25 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Governo do Estado de Goiás, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SEMS/GO) e à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás/GO a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SAA Nº 581, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 54, onde se lê: "código n.º
16.0388"; leia-se: "código n.º 16.0387".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 282, DE 15 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.001869/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCO GOMES DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora: MARIA DO SOCORRO MOURÃO DE FREITAS, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541165, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 02/05/2024, com fundamento no
inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2024, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEGEP-MA, Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO- SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU
Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº151, de
09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Pensão
Vitalícia/SENTENÇA
JUDICIAL,
Processo
n.º1014926-
50.2023.4.01.3701 do Juizado Especial Civil e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSI de
Imperatriz-MA, a Sra. MARIA LUZILEUSA SAMPAIO, companheira do ex-servidor ELIAS
GOMES FARIAS, matriculas 647530, SIAPE 496945, Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08.01.2022, com
fundamento nos arts. 215 e 217 inciso III da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015,
combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. (Processo n.º 25000.103125/2024-05).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 43, de 10/06/2024, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2024,
referente à aposentadoria de ROBERTO DA COSTA TELLES FERREIRA, onde se lê: "para fazer
constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do artigo 190 da Lei 8.112/90.",
leia-se: "para fazer constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do artigo 190
da Lei 8.112/90, a contar de 14/01/2020, conforme Laudo Médico n.º 04062024575719."
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 75, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de
colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e
avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de
Vigilância em Saúde,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor em Micoses
Endêmicas e Oportunistas do Ministério da Saúde (CTA-MIC/MS).
Art. 2º A CTA-MIC terá a seguinte composição:
I - Ministério da Saúde:
a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
(Dathi/SVSA):
1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e
2. Fernanda Dockhorn Costa (suplente).
b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):
1. Adriana de Paula (titular).
c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):
1. Claudio Guedes Salgado (titular); e
2. Vera Lucia Gomes de Andrade (suplente).
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde
(SEC TICS):
1. Jônatas Cunha Barbosa Lima (titular); e
2. Alessandro Conrado de Oliveira Silveira (suplente).
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
1. Nereu Henrique Mansano (titular); e
2. Fernando Campos Avendanho (suplente).
III - Organização Pan-Americana da Saúde (Opas):
1. Miguel Aragón López (titular); e
2. Kleydson Andrade (suplente).
IV - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)
1. Flávio de Queiroz Telles Filho (titular); e
2. Marcello Mihailenko Chaves Magri (suplente).
V - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT):
1. Maria Aparecida Shikanai Yasuda (titular); e
2. Daniel Wagner de Castro Lima Santos (suplente).
VI - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo
Cruz - INI/Fiocruz
1. Andrea D'avilla Freitas (titular); e
2. Rodrigo de Almeida Paes (suplente).
a) Laboratório de Micologia
1. Rosely Maria Zancopé Oliveira (titular); e
2. Rodrigo de Almeida Paes (suplente).
VII - Dayvison Francis Saraiva Freitas (titular).
VIII - Daniel Wagner de Castro Lima Santos (titular).
IX - Francelise Bridi Cavassin (titular).
X - José Ernesto Vidal Bermudez (titular).
XI - Kelsen Dantas Eulálio (titular).
XII - Marcello Mihailenko Chaves Magri (titular).
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