DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 189, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do
Diretor-Geral (Gab-DG) para a Assessoria Especial de Comunicação (Aescom).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.154831/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Leticia Araujo Silva Venson, matrícula SIAPE nº
1772973, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do
Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031026/2023-31,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº
1622216, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa
(Sudeg)
desta
Agência, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Daniel Antonio da Mota Araujo, matrícula SIAPE nº
1645587, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
73, de 1º de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.155607/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Ramaldes Toscano, matrícula SIAPE nº 2474889,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da
Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Flávia de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE nº
1116614, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
480, de 20 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANO COACCI SILVA, CPF: ***.692.271-**, do cargo
comissionado de ASSESSSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada
à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: ***.240.001-
**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA
DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.004735/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do empregado DIEGO DE CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 2039546, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal desta
Empresa, para exercer o cargo de Subsecretário na Subsecretaria de Projetos para
Reconstrução da Secretaria de Reconstrução Gaúcha, cargo semelhante aos Níveis 15 e 16,
no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete à Secretaria de Reconstrução
Gaúcha do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o ressarcimento mensal a esta
Empresa Pública.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANIEL FÉLIX DE ALFAZ NETO da função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de
Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 268, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias
e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.802, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE AUGUSTO BEZERRA BRITO, matrícula nº
5.287.444-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270832.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.936, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 3.791, de 20 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2,
p.58, de 21 de novembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 1.245, de 16 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 69, de
17 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.111834/2023-54.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.937, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 799, de 18 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 54, Seção 2, p.44,
de 19 de março de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 1.248, de 16 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 69, de 17 de maio
de 2024, referente ao Processo nº 00190.102190/2024-94.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS