DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.050, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005862/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula 6009787,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.051, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005880/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, bacharel em
direito, 
matrícula 
6007409-4, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 45º Ofício
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Secretaria do 45º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, bacharel em
direito, 
matrícula 
6007409-4, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 45º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.052, DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005856/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CYNTHYA MORAIS DE OLIVEIRA, bacharela em
direito, matrícula 6004729-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 8º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02, exonerando-a do cargo em comissão de
Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código CC-04.
Art. 3º Designar a servidora CYNTHYA MORAIS DE OLIVEIRA, bacharela em
direito, matrícula 6004729-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.061,DE 14 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005951/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRÓ, bacharel em Direito,
matrícula 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 352, DE 15 DE JULHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 12.08 a 21.08.2024, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE JULHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a
servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.07 a
26.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 354, DE 15 DE JULHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.08 a 15.08.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CLIVIA EZAKI DE SIQUEIRA, ocupante
do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.5082-9, do encargo de Substituto
do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar o servidor NELSON JOSÉ FAGUNDES, ocupante do cargo
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.8213-5, para o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da
Seção de Apoio à Atividade de Órgão Interveniente, Código CC-01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIANA DE AZEVEDO TRABUCO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6006744-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04;
II - Designar a servidora INÁCIA DANIELA PINHEIRO RÊGO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6009939-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiência no CEJUSC-2º GRAU, a realizar-se no
dia 16 de julho de 2024, às 10h00, nos autos do processo eletrônico AP 0157200-
53.2006.5.07.0030, pertencente ao 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região,
Considerando a participação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos
Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, na sessão ordinária da Seção
Especializada II, do Tribunal Regional do Trabalho, no mesmo dia, de 9h00 às 13h00,
impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA
DUARTE, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar,
na modalidade presencial, da audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico
AP 0157200-53.2006.5.07.0030, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 10h00, na sala
do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC/JT-2º GRAU,
localizado no Anexo I, 3º Andar, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; considerando o que consta nos PGEAs n.
20.02.1400.0000554/2024-41 e 20.02.1400.0000008/2024-3; resolve:
Art.1º Designar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA SILVA, Técnico(a) do
MPU/Administração, matrícula 6008942-3, para o encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da
Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.
Art.2º Designar o
servidor RODRIGO GOMES NOGUEIRA,
Técnico(a) do
MPU/Administração, matrícula 6007999-1, para o encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da
Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.
Art.3º Dispensar a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula
009512-1, do encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Divisão de Administração, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA