DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Exonerar LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27729, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Exonerar ANA CAROLINA MAROUELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26472, do cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
3. Dispensar ROBERTO CAMPOS ALCANTARA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13940, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
4. Nomear LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27729, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ane Kelly Alves de Melo, matrícula nº
24102, ocorrida em 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9 de fevereiro de
2024.
5. Nomear ANA CAROLINA MAROUELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26472, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6. Nomear ROBERTO CAMPOS ALCANTARA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13940, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I,
CC-1, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
7.
Designar
JOEL ALVES
TEIXEIRA,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 32005, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
8. Designar THIAGO RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19294, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Noire Rocha
Braga, matrícula nº 3619, ocorrida em 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 2 de
julho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 430, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266064/2024,
resolve:
1. Designar JUAN KARLO NUNES AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29510, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Descentralizada Especializada em Membros da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar JUAN KARLO NUNES AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29510, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Descentralizada Especializada em Servidores
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275435/2024,
resolve:
Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33084, para substituir, no período de 15 a 26 de julho de
2024, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243069/2024,
resolve:
Designar VANESSA RESENDE MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33574, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Ivana Ribeiro
Aragão Zuba, matrícula nº 26454, ocorrida em 15 de maio de 2024, publicada no DOU de
21 de maio de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 436, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00274869/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2024, LUCIANA CASSIA
NOGUEIRA GUIMARAES REBOUÇAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 29745, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 103, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ÉRIKA REQUIÃO QUEIROZ, matrícula 31608, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Substituta, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região, no
período de 15 a 26/7/2024, em virtude de férias da titular e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 213, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 33467,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR16, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 217, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora a DANIELA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 32291,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR24-HFHJ, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 158, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LARISSA ELOI CASTRO SANTOS, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessora Nível II, CC-2, matrícula 32169, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício
da Procuradoria da República no município de Paragominas (16º Ofício da Procuradoria da
República no Pará).
2. Designar o servidor WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO WANZELLER,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28743, para o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da
República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas (16º
Ofício da Procuradoria da República no Pará).
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 384, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a contar de 16/07/2024, RODRIGO LANZINI VILLELA, matrícula
22996-2, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, da Procuradoria da
República no Município de Francisco Beltrão.
2-Nomear RAFAELA HELLMANN, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Indira Bolsoni Pinheiro, da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 621, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear, a partir de 22/07/2024, PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO,
matrícula 16836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 536, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas
e ao Contrabando de Migrantes da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N° 78, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAIRA PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33516, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR8, da Procuradoria da
República no Tocantins
ALVARO LOTUFO MANZANO