DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE RASSIER BARBACHAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELSA ESPÍNDOLA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FILIPE DA SILVA DA PALMAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATAN DIAS FURTADO CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BOHN GASS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VITOR GUEDES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA NOGUEIRA MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO NETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CLÁUDIA RIBEIRO RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YURI JECKSON SALES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIA Nº 3.803, DE 10 DE JULHO DE 2024 (*)
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de julho de 2024, RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ponto n.º
246007, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
(*) Republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial da União de 12/07/2024,
seção 2, com incorreção no original.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347308, resolve:
Nº 2.238 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CARINA RIBEIRO DA SILVA LAUREANO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347541, resolve:
Nº 2.239 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347643, resolve:
Nº 2.240 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO DANIEL
RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347712, resolve:
Nº 2.241 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ISADORA DE ALMEIDA LOBO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347717, resolve:
Nº 2.243 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANNY KAROLINY SANTOS CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347733, resolve:
Nº 2.244 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MAYSA FIALHO DE SOUZA VALEJO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347825, resolve:
Nº 2.245 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA DO AMPARO PRADO REIS PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347975, resolve:
Nº 2.246 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WOLMAR VILLAR JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário,
área Administrativa, especialidade Inspetor da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de
Policiamento e Proteção Especializada.
MINISTRO EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 97, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual; e
II - Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 190, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 08024/2024, resolve:
D ES I G N A R
AÉCIO FURTADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Inspetor da Polícia Judicial,
do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Policiamento e Proteção Especializada, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 571, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada Adriene Domingues Costa, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 572, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI
nº 2024.00.000008263-1, resolve:
Fica designada a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para
exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 564, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível CJ-2,
da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: