DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e
II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora
cedida ao TSE, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 145, de 2 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 70.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e
Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e
Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Diogo do Ybiti Lopes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como
1º substituto; e
II - Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 261, de 15 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 55.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria-
Consultiva, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares:
I - Caliandra Vieira Braga de Figueiredo, Analista Judiciária, Área Judiciária,
como 1ª substituta; e
II - Solange Ambrozio de Assis, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 970, de 30 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro subsequente, Seção 2, página
52.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 577, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível C J-
2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª
substituta; e
II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida aos TSE, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 661, de 25 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 86.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 578, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª
substituta;
II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª
substituta; e
III - Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 822, de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 137.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 581, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Comunicação e
Multimídia, Nível
CJ3, da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal,
nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 1ª substituta;
II - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 2ª substituta; e
III - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 941, de 29 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de dezembro subsequente, Seção 2, página
56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria TSE nº 469, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
do dia 26 subsequente, onde se lê "ROBERTA MAIA GRESTA", leia-se "ADAÍRES AGUIAR LIMA".
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 577, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, ANA LOURDES
VILELA, matrícula S066472, da função de confiança de Chefe da Seção de Credenciamento
e Acompanhamento de Cursos, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e
Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV,
código FC-4;
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2;
CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 579, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
I - Dispensar MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de
Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6, do Núcleo de Relações
Interinstitucionais e Internacionais, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lourdes Vilela.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 580, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula
S066430, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de
Cursos, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da
Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados,
objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 581, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024, MARCELA
BRANT DE MORAES E SILVA DE ALVARENGA, matrícula S022025, da função de confiança de
Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 363, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 355, de 5/7/2024, publicado no Diário Oficial da União
- Seção 2, do dia 9 de julho de 2024, página 60, de forma que onde se lê: "..., no período de
12 a 18 de julho de 2024.", leia-se: "..., no período de 15 a 18 de julho de 2024."
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 364, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora NAIARA SAMPER ANTUNES KOURY, código 65490, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, no período de 15 a 26 de julho de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA