DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HENRIQUE SILVEIRA MARTINS
MATHEUS ARCANGELO FEDATO
WILLIAM PAES ATHU MIGUEL
MAGALI KUNDE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.888, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da
candidata PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Á R EA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.676, de 15/04/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2024.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.889, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.677, de 15/04/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2024.
ANGELICA NOGUEIRA SANTOS
BRUNNA CECILIA DE ALCANTARA CESAR
CIBELE MORBECK QUEIROZ
THALES GONCALVES RANGEL
ALINE MARQUINI MARONEZZI
NATALIA SILVA DE LIMA
VANESSA MARIA COELHO GUIMARAES
BRUNO ATHAYDE SILVA
CLARICE DOS SANTOS GONCALVES VARGAS
WILLIAM FANHANI DOS REIS
VANILDA COSTA LIMA
CINTIA JULIA GASPARRO
EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA
GEORGE WILSON GUIRELLI
ANDRE DE ARAUJO
DONIZETTI JOSE GUILHERME LOPES
LUCIANO DONISETE DE FREITAS
ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.890, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação das candidatas abaixo nominadas, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato
nº 5.677, de 15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2024.
CAMILA MARIA FIGUEIREDO FERREIRA DE MELO
MICHELI RANGEL ALBUQUERQUE
ELICIANE BAPTISTA BOLZANI
REBECA BERG
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.891, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.763, de 21/05/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 24/05/2024.
LIANA MONTEIRO PEREIRA
ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO
JORGE ORLANDO CANTU FILHO
CAROLINE FERREIRA FREIRE LIMA
LEONARDO DE RESENDE LOPES
VALQUIRIA MIRANDA LACERDA
BARBARA VASCONCELOS CARNEIRO BRAINER
EDUARDO AUGUSTO ZAMPAOLO
MATEUS JORGE MORAES
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS
CAMILA SANTOS COSTA
BRENDA BUENO ALBERTINI
ANA LUISA CAVALCANTI NASCIMENTO
ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO
BRENDA ANDRADE DE MACEDO
MATHEUS BRAGA CALCAGNO
CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO
SARA MIRANDA MAGNO FREIXO
VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO
JOAO PEDRO SARMENTO DIAS TURIBIO
KAMILLA SILVA MAIA
LARIANA DE ANDRADE ANZILIERO
RAFAEL AUGUSTO SILVA MOTTA
MAYRA MARTINS SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.892, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.764, de 21/05/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 24/05/2024.
TERESINHA TOZETTO
PAOLA NICOLE DEBASTIANI
VINICIUS BERNARDI GUARIENTI
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.893, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para
exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
MARJORY TAVARES, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de
2009
SERGIO GOMES AYALA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens
dos Santos
THAIS SAYEG, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco Antonio
Grecco
BERNARDO BERTOLI DIEGOLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Jailson
Altair Barbosa Nobre
LIZIA MARIA MOTA CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Emilia Regina Santos da Silveira Surjus
LEONARDO EMI, em vaga decorrente da aposentadoria de Ausonia Oliveira
Lima Lopes
MARCELO MEIRELLES BERGEMANN, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adélcio Geraldo Penha
ANDREIA DE SOUZA MOREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia
Cristina da Silva Vidal
JONATHAN ADAMS, em vaga decorrente da aposentadoria de Nancy Matsuno
Magalhães
MARINA DE LOURDES FERRAZ RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marina Bastos Dias
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.220, DE 12 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 0004868-88.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 8-7-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pela servidora MARIAH LAHUDE SALIM PETRY, localizada na Classe B, Padrão 7, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 3.221, DE 12 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo 0001351-69.2024.4.04.8002, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 1-7-2024, a servidora IARA CRISTINA SANTIAGO ORIBKA ,
matrícula 11765 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de
Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0008941-
49.2024.4.06.8000; resolve: PRORROGAR o mandato dos atuais Presidentes das Turmas
Recursais dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, biênio 2022/2024. até a data da
posse do novo Coordenador da COJEF:
1. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, Presidente da 1ª Turma
Recursal (SJBH);
2. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma
Recursal (SJBH);
3. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO, Presidente da 3ª Turma Recursal (SJBH);
4. Juíza Federal CARMEN ELIZÂNGELA DIAS MOREIRA DE REZENDE, Presidente
da 4ª Turma Recursal (SJBH);
5. Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, Presidente da 5ª Turma Recursal
(SJULA);
6. Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, Presidente da 6ª
Turma Recursal (SJJFA);
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0008941-
49.2024.4.06.8000; resolve: DESIGNAR, a partir da data da posse do novo Coordenador da
COJEF, a seguinte magistrada e magistrados para o exercício das funções de Presidente das
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, biênio 2024/2026:
1. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, Presidente da 1ª Turma
Recursal (SJBH);
2. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma
Recursal (SJBH);
3. Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, Presidente da 3ª Turma Recursal
(SJBH);
4. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, Presidente da 4ª Turma
Recursal (SJBH);
5. Juíza Federal SÍLVIA ELENA PETRY WIESER, Presidente da 5ª Turma Recursal
(SJULA);
6. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES, Presidente da 6ª Turma Recursal (SJJFA ) .
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0009010-78.2024.4.06.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO VARGAS DOS SANTOS, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Ipatinga,
nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 08/07/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES