DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - EXONERAR os seguintes servidores dos respectivos cargos em comissão,
conforme abaixo, com efeitos a contar de 04 de julho de 2024: - CRISTIANE SOCORRO
ABREU DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1972,
de Assessor, CJ-1, (código nº 16); - LUIZ DANIEL DO CARMO CONTENTE, Analista
Judiciário, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1972, de Chefe da Divisão de Gestão
de Dados da Secretaria de Pagamento de Pessoal, CJ-1, (código nº 41);
II - DISPENSAR as seguintes servidoras das respectivas funções comissionadas,
conforme abaixo, com efeitos a contar de 04 de julho de 2024: - ANDREIA FERREIRA
RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 3749, de
Assistente do Gabinete da Presidência, FC-6, (código nº 39); - NARA MARIA SANTOS DE
SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula SIGEP nº 855, de Assistente de
Revista e Publicações, FC-6, (código nº 4); - ELIZANGELA MAGALHAES DE HOLANDA ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 3039, de Assistente da
Secretaria-Geral da Presidência, FC-6, (código nº 20), - BARBARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1088, de Assistente
da Secretaria-Geral da Presidência, FC-6, (código nº 78); - MARIA DILMA CORDEIRO
PINTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1544, de Assistente de
Apoio aos Programas Sociais, FC-5, (código nº 367); - LUCIANA RAMOA FARIAS MO R A ES ,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, matrícula SIGEP nº
1820, de Chefe da Seção de Atendimento Primário à Saúde, FC-5, (código nº 371); -
MARIALDA 
DA 
ANUNCIAÇÃO 
MONTEIRO
MIRANDA, 
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, matrícula SIGEP nº 1239, de Assistente da Divisão de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas, FC-6, (código nº 5); - NILZE DE SÁ SAMPAIO, Analista
Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 2400, de Assistente da Divisão de
Apoio à Escola Judicial, FC-5, (código nº 109); - ELANE MAGNO COELHO DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 2078, de Assistente Acadêmico, FC-5,
(código nº 370); - PAOLA DE SOUSA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
matrícula SIGEP nº 3554, de Assistente da Secretaria de Pagamento de Pessoal, FC-6,
(código nº 363);
III - NOMEAR os seguintes servidores para ocuparem os respectivos cargos em
comissão, criados pela Portaria PRESI nº 619/2024, conforme abaixo, com efeitos a partir
da publicação do Ato PRESI nº 193/2024 no Diário Oficial da União: - CRISTIANE SOCORRO
ABREU DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1972,
de Chefe da Divisão de Apoio às Correições, CJ1, da Divisão de Apoio às Correições,
(código nº
16); -
LUIZ DANIEL
DO CARMO
CONTENTE, Analista
Judiciário, Área
Administrativa, matrícula SIGEP nº 1972, de Assessor de Gestão de Dados da Secretaria
de Pagamento de Pessoal, CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados da Secretaria de
Pagamento de Pessoal, (código nº 41);
IV- DESIGNAR as seguintes servidoras para exercerem as respectivas funções
comissionadas, criadas pela Portaria PRESI nº 619/2024, conforme abaixo, com efeitos a
partir da publicação do Ato PRESI nº 193/2024 no Diário Oficial da União: - ANDREIA
FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 3749, de
Chefe do Núcleo de Apoio à Presidência, FC-6, do Núcleo de Apoio à Presidência, (código
nº 39), - NARA MARIA SANTOS DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula
SIGEP nº 855, de Chefe do Núcleo de Revista e Publicações, FC-6, do Núcleo de Revista
e Publicações, (código nº 4); - ELIZANGELA MAGALHAES DE HOLANDA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 3039, de Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico, FC-
6, do Núcleo de Apoio Jurídico, (código nº 20); -BARBARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1088, de Chefe do
Núcleo de Apoio à Gestão Administrativa, FC-6, do Núcleo de Apoio à Gestão
Administrativa, (código nº 78); - MARIA DILMA CORDEIRO PINTO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, matrícula SIGEP nº 1544, de Chefe da Seção de Apoio aos Programas
Sociais, FC-5, da Seção de Apoio aos Programas Sociais, (código nº 367); - LUCIANA
RAMOA FARIAS MORAES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina, matrícula SIGEP nº 1820, de Chefe da Seção de Atenção Primária à Saúde, FC-
5, da Seção de Atenção Primária à Saúde, (código nº 371); - MARIALDA DA ANUNCIAÇ ÃO
MONTEIRO MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 1239, de
Chefe do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes, FC-6, do Núcleo de Apoio
ao Gerenciamento de Precedentes, (código nº 5); - NILZE DE SÁ SAMPAIO, Analista
Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº 2400, de Chefe da Seção de Apoio à
Escola Judicial, FC-5, da Seção de Apoio à Escola Judicial, (código nº 109); - ELANE
MAGNO COELHO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula SIGEP nº
2078, de Chefe da Seção de Apoio Acadêmico, FC-5, da Seção de Apoio Acadêmico,
(código nº 370); - PAOLA DE SOUSA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
matrícula SIGEP nº 3554, de Chefe do Núcleo de Apoio à Secretaria de Pagamento de
Pessoal, FC-6, do Núcleo de Apoio à Secretaria de Pagamento de Pessoal, (código nº
79).
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 860, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos contidos na Resolução Administrativa nº 087, de
8/7/2024, publicada no DEJT do dia 11/7/2024, por meio da qual foi deferido o pedido de
redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora deste Tribunal
Milena dos Santos Pini Marzolla, em reciprocidade por um cargo vago de idêntica natureza,
do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,
passível de provimento imediato;
Considerando o disposto no art. 37 da Lei 8.112/90, bem ainda o estatuído na
Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem
acerca do instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos
do Poder Judiciário da União;
Considerando o que consta nos autos do Proad n.º 8441/2019, resolve
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora deste Tribunal MILENA DOS
SANTOS PINI MARZOLLA, em reciprocidade com 01 (um) cargo vago de idêntica natureza,
passível de provimento imediato, pertencente ao quadro permanente de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com efeitos a partir da data de publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD nº 13879/2024, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pela candidata, a
nomeação de CASSIA MIRELLA MUNIZ CAVALCANTE para exercer o cargo efetivo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 122, de 05/07/2024, publicado na Seção 2 do
Diário Oficial da União, em 11/07/2024, página 67.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 132, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º
14069/2024, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CATIA CARVALHO DA
SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Farias de Souza.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 6390/2023, resolve:
Cessar, a partir de 8 de julho de 2024, os efeitos da Portaria CPV n.º 359, de
18/5/2023, publicada no DOU - Seção 02, em 29/5/2023, página 106, que removeu para o
Tribunal do Trabalho da 23ª Região, LUCAS DE SOUZA PINTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em permuta com FILIPE OLIVEIRA D'EL REI, Analista Judiciário,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal do Trabalho da 23ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 735, DE 15 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14069/2024, resolve:
Dispensar, a partir da publicação, CATIA CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente Especializado FC-05, do Gabinete da Presidência.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do
Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em
vista o que consta no PROAD Nº 1874/2024, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA ELENILDES
NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, Nível Superior, Matrícula SIGEP nº
1961, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos arts. 4º,
incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, II, e 7º, II c/c art. 26, §§ 2º, I, e 7º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais equivalentes a 114% (cento e catorze por cento) do
valor
da média
aritmética
simples das
remunerações
adotadas
como base
para
contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor -
INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994.
Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A
da Lei 8.213/1991.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2592/2024, resolve:
1. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da DIRETORIA GERAL;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP 76, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7652/2024, resolve:
I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 448/2024.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/08/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP 77, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7652/2024, resolve:
Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do
Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho
de Sorriso, a partir de 01/08/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO