DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2024
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6
de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada
no PA nº 2266/2024, resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 16.7.2024, o cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003,
vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela
servidora Milena dos Santos Pini Marzolla, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.
Des. João Marcelo Balsanelli
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora THAYS FERREIRA DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ (496), símbolo FC-5, do Setor de Assistentes de Juiz Substitutos, bem como
DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (26), símbolo FC-5, da
VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, tudo com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA COFFITO Nº 307, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr.
Sandroval Francisco Torres, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando a necessidade de fixar os valores e forma de pagamento do
auxílio-representação aos Conselheiros que atuarem em Processos Ético-Disciplinares;
Considerando que, nos processos administrativos, deve-se zelar pelos princípios
constitucionais da razoabilidade, legalidade, economicidade, dentre outros, resolve:
Art. 1º Determinar que será
pago 01 (um) auxílio-representação aos
Conselheiros Efetivos, por data, que atuarem na elaboração de relatórios e votos como
Relator ou Revisor nos Processos Ético-Disciplinares.
Art. 2º Fará jus à verba indenizatória o Conselheiro que comparecer à sede do
COFFITO ou que, de forma remota, comprovar, por relatório de atividades, sua atuação
como Relator ou Revisor de Processos Ético-Disciplinares e a realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Lislly Telles de Barros em substituição a Ylo Barroso Caiado
Fraga, Supervisora do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, pelo período de 17
de junho de 2024 a 26 de junho de 2024, por motivo de licença de saúde.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim
da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 31 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de
Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia
pelo período de 31 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, em virtude do seu afastamento
temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos
Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia
pelo período de 01 de julho de 2024 a 06 de julho de 2024, em virtude de férias do
titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de julho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Sara Juliana Bulgarelli Guadanhim Gonçalves em substituição a Fabiola
Borges Correa, Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 01 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de julho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
PORTARIA CREF9/PR Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO -
ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Portaria CREF9/PR 012/2023 que versa sobre o Plano de Cargos
e Salários;
Considerando o Decreto n° 10.024/2019 que regulamenta a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Considerando a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos.
Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE
2021 que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de
preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE
2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Art. 1º Nomear como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio e demais
funções necessárias, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios do Conselho Regional
de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, conforme segue:
Pregoeiros (as):
Fabio Marcos Bilinski - CPF: 023.XXX.XXX-33
Karen Ximarelli da Silva Jachimowski - CPF: 356.XXX.XXX-96;
Equipe de apoio e demais funções:
Emanuelle Hoffmann Stutz - CPF: 047.XXX.XXX-98;
Felipe de Carvalho de Oliveira - CPF: 089.XXX.XXX-48;
Sabrina Viana Perez - CPF: 093.XXX.XXX-41;
Vinicius Lima Langoski - CPF: 099.XXX.XXX-08.
Art. 2º Os trabalhos dos Servidores ora nomeados, deverão ser executados
conforme as disposições constantes da Lei nº 10.520/2008, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
14.133/2021 e suas alterações, bem como Instruções Normativas relacionadas ao tema.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sua publicação.
GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA CREF Nº 9, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO -
ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Resolução CREF9/PR 097/2016 que versa sobre a criação da
atividade de Delegado;
Considerando a Resolução CREF9/PR 156/2024 que dispõe sobre a atualização
da Resolução CREF9/PR nº 097/2016;
Considerando a deliberação tomada na 192ª Reunião Plenária do CREF9/PR em
22 de junho de 2024;
Art. 1º Convocar os Profissionais de Educação Física que obtiveram seu nome
aprovado em plenária, para a função de delegado;
Parágrafo Único - O Delegado exercerá suas atividades de forma voluntária,
sem o recebimento de honorários e sem vínculo empregatício.
Art. 2º Ficam convocados e nomeados os Profissionais de Educação Física
abaixo listados, para exercer a função de Delegado em sua região;
JOSE LUIZ GIL DE SOUZA - CREF 009854G/PR - PEROLA
PAULO SERGIO DA SILVA - CREF 003460-G/PR - DOURADINA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sua publicação.
GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
PORTARIA CREF Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª
REGIÃO ESTADO DO PARANÁ CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Portaria CREF9/PR 012/2023 que versa sobre o Plano de
Cargos e Salários;
Considerando o Artigo 76 da Portaria CREF9/PR 012/2023;
Considerando o formulário de avalição de desempenho de funcionários
apresentado, de acordo com o que determina o Plano de Cargos e Salários;
Art. 1º Conceder o benefício de meritocracia por um período de 12 (doze)
meses aos funcionários abaixo:
ALESSANDER SIMÕES DA SILVA RG: 7.XXX.967-X
ARLEY ANGELO DE CASTRO RG: 3.XXX.264 SDS/PE
CRISTIANE DO ROCIO MALUCELLI RG: 3.XXX.436-X
DANIEL BURIGO GUIMARAES RUBIO RG: 9.XXX.073-X
ENELA LEUCZ DA SILVA DA CRUZ RG: 9.XXX.095-X
FABIO MARCOS BILINKSKI RG: 023.XXX.359-X
LAURINEI SILAS PEREIRA RG: 3.XXX.069-X
MARIA CECÍLIA TAVARES ZANON RG: 1.XXX.930-X
MARIA NARCISA WIEST SANTOS RG: 4.XXX.098-X
MONIQUE DE ANDRADE DOS SANTOS RG: 12.XXX.650-X
NILSON QUINTANILHA MORENO RG: 14.XXX.971-X
PIERRE SILVA GAVLOVSKI RG: 5.XXX.377-X
ROSEMARI ALVES MACHADO RG: 4.XXX.390-X
SUELLEN DE MORAES FROZZA RG: 9.XXX.754-X
TEREZA FERNANDES RG: 4.XXX.278-X
THIAGO SEMCZUCK RG: 7.XXX.268-X
VINICIUS LIMA LANGOSKI RG: 13.XXX.747-X
WESLER FEITOSA DOS SANTOS RG: 6.XXX.861-X
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do edital publicado no dia 21/02/2024, na Seção 2, página nº 87,
linha 07, do Diário Oficial da União nº 35, na segunda coluna do primeiro extrato do CRM-
PB, na sétima linha, onde se lê: Márcia Sousa Alencar Ribeiro, leia-se: Márcia Souza Alencar
Ribeiro. João Pessoa, 17 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.