DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.540 - Processo nº 53500.028331/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 8.541 - Processo nº 53500.028334/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 8.542 - Processo nº 53500.028337/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 8.543
- Processo
nº 53500.028338/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 8.544 - Processo nº 53500.028340/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 8.545 - Processo nº 53500.028342/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 8.546 - Processo nº 53500.028343/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
8.547
- Processo
nº
53500.032749/2024-27.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tubarão/SC.
Nº 8.548 - Processo nº 53500.033422/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 8.549 - Processo nº 53500.035031/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE,
CNPJ
04.076.943/0001-59,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 8.551 - Processo nº 53500.037712/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO
IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bituruna/PR.
Nº 8.552 - Processo nº 53500.037718/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO
IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cruz Machado/PR.
Nº 8.553 - Processo nº 53500.037826/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União
da Vitória/PR.
Nº 8.554 - Processo nº 53500.037831/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO
IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João do Triunfo/PR.
Nº 8.555
- Processo
nº 53500.037984/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.
Nº
8.556 -
Processo nº
53500.038521/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 8.557 - Processo nº 53500.038539/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº 8.558 - Processo nº 53500.038542/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº 8.559
- Processo
nº 53500.038573/2024-17. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 8.560 - Processo nº 53500.038575/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº
8.561 -
Processo nº
53500.038576/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº
8.562 -
Processo nº
53500.038582/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 8.563 - Processo nº 53500.038646/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 8.564 - Processo nº 53500.040181/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº
8.567 -
Processo nº
53500.040652/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 8.600 - Processo nº 53500.037548/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE,
CNPJ
04.076.943/0001-59,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 8.601 - Processo nº 53500.038315/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA, CNPJ 02.056.752/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maurilândia/GO.
Nº 8.602 - Processo nº 53500.038322/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SAO 
JOAO 
DEL 
REI, 
CNPJ
17.749.896/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.093, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.055758/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Verde/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.377 - Processo nº 53500.040728/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 10.378
- Processo
nº 53500.040756/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.
Nº 10.379 - Processo nº 53500.040763/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado/SE.
Nº 10.380
- Processo
nº 53500.040774/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 10.381 - Processo nº 53500.041384/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 10.382
- Processo nº 53500.041385/2024-76.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.
Nº 10.383 - Processo nº 53500.041386/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaciara/MT.
Nº 10.384
- Processo
nº 53500.041387/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.479, DE 13 DE JULHO DE 2024
Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Brasília/DF, no período de 18/07/2024 a 20/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.564, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza a Embaixada da República Popular de Bangladesh a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Sheikh
Hasina, Primeira-Ministra da República Popular do Bangladesh, nas cidades de Brasília/DF
e Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/07/2024 a 26/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245536 - CORTEJO BLOCO BORA PRO NOBIS NO CARNAVAL 2025
RODRIGO CAMARGO LOPES
CNPJ/CPF: ***.048.386-**
Processo: 01400018020202472
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 235.969,96
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "CORTEJO BLOCO BORAPRONOBIS NO CARNAVAL 2025"
consiste no desfile do Bloco Bora Pro Nobis, no carnaval de 2025, além de oficinas de
percussão e inclusão social. O Bloco Bora Pro Nobis transcende a mera expressão
carnavalesca ao se configurar não apenas como um bloco de carnaval, mas também
como uma oficina de percussão que valoriza a diversidade, acolhendo alunos com
idades variadas, do jovem a 3ª idade. Além do aprendizado de instrumentos de
percussão, o foco se estende à dimensão musical e à participação na inclusão
social.
245537 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco - 2ª edição
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Processo: 01400018023202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 660.103,25
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024