DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.523, DE 15 DE JULHO DE 2024
Expedir
autorização
a
MARTA
PEREIRA
MATIAS
DA
SILVA,
CNPJ:
36.987.602/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 10.109, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processo: 53578.000704/2024-90. Expedir autorização a RAMILE TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 05.859.080/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº
10.250.
Processo:
53578.000737/2024-30
NOVATECH
SERVICOS
EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 32.648.281/0001-80;
Nº 10.252. Processo: 53578.000742/2024-42 - ANTONIO SILVA DE ABREU, CPF nº ***.455.212-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATO Nº 10.268, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005632/2024-31- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador,
outorgada a EUCLIDES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.915.838-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 10.312, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005669/2024-69- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador,
outorgada a SERGIO JOSE SETA, CPF nº ***.456.178-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 10.398, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005678/2024-50- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº ***.559.592-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.422. Processo: 53578.000769/2024- ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEGRI, CPF nº ***.858.492-**;
Nº 10.418. Processo: 53578.000763/2024-68- ABRAAO FONSECA DE SOUZA, CPF nº ***.312.392-**;
Nº 10.416. Processo: 53578.000759/2024-08 PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS
DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 07.129.509/0002-69;
Nº 10.420. Processo: 53578.000746/2024-21 MARIA JOYCIANE IRINEU DA SILVA, CPF nº ***.489.562-**;
Nº 10.424. Processo: 53578.000749/2024-64 RODRIGO COMIM, CPF nº ***.565.302-**;
Nº 10.421. Processo: 53578.000767/2024-46 ALTAMIR GELINSKI, CPF nº ***.859.549-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.312 - Processo nº 53500.038522/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO URUGUAIANA LTDA, CNPJ 87.519.237/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº
8.313 -
Processo
nº 53500.038538/2024-06.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arvorezinha/RS.
Nº 8.314 - Processo nº 53500.038545/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Guarita/RS.
Nº 8.315
- Processo
nº 53500.038551/2024-57. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 8.316
- Processo
nº 53500.038556/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus/RS.
Nº 8.317 - Processo nº 53500.038558/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bossoroca/RS.
Nº 8.318 - Processo nº 53500.038581/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo/RS.
Nº 8.319 - Processo nº 53500.038583/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 8.320 - Processo nº 53500.038644/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Cristo/RS.
Nº 8.321
- Processo
nº 53500.039374/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chuí/RS.
Nº 8.326
- Processo
nº 53500.039677/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 8.327
- Processo
nº 53500.039749/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilópolis/RS.
Nº 8.328
- Processo
nº 53500.039779/2024-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.
Nº 8.329 - Processo nº 53500.039987/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº 8.330
- Processo
nº 53500.040007/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodeio Bonito/RS.
Nº 8.331 - Processo nº 53500.040009/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salvador das Missões/RS.
Nº 8.332
- Processo
nº 53500.040186/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/RS.
Nº 8.333 - Processo nº 53500.040194/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Martinho/RS.
Nº
8.334 -
Processo
nº 53500.040206/2024-83.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sobradinho/RS.
Nº 8.335
- Processo
nº 53500.040217/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapera/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.457 - Processo nº 53500.040464/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO BRANCO LTDA, CNPJ 26.004.242/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 8.465 - Processo nº 53500.042230/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Flores da Cunha/RS.
Nº 8.466 - Processo nº 53500.043201/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
77.855.047/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tubarão/SC.
Nº 8.467 - Processo nº 53500.044692/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida/SP.
Nº 8.469 - Processo nº 53500.045634/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASIL DE ADAMANTINA LTDA - ME, CNPJ 49.842.867/0001-
83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Adamantina/SP.
Nº 8.470 -
Processo nº 53500.045665/2024-53. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINHA FM LTDA - ME, CNPJ 25.125.519/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Verde/GO.
Nº 8.471 - Processo nº 53500.045753/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA DE BENTO GONCALVES LTDA, CNPJ 89.340.574/0001-
12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Bento Gonçalves/RS.
Nº 8.472 - Processo nº 53500.045899/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TVF COMUNICACOES
LTDA -
ME, CNPJ
21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 8.473 - Processo nº 53500.045903/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TVF COMUNICACOES
LTDA -
ME, CNPJ
21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Luís do Quitunde/AL.
Nº 8.474 - Processo nº 53500.045906/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TVF COMUNICACOES
LTDA -
ME, CNPJ
21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brusque/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente