DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O "Projeto Teatro Sustentável: Celebrando a Diversidade no Palco"
propõe a apresentação de espetáculos teatrais itinerantes, direcionadas ao público
infanto-juvenil de áreas mais remotas, onde a acessibilidade a cultura e ao teatro são
praticamente inexistentes. As apresentações, em sua maioria, ocorrem em escolas
públicas municipais, com a finalidade de não impor barreiras as apresentações, o
Projeto se desloca ao local onde as crianças possam assistir. O projeto aborda a
temática da "Diversidade", conectando-se com assuntos contemporâneos, presentes
tanto nas escolas quanto na vida cotidiana dos espectadores.
245538 - Ebó - Oferendas para os Deuses: Uma Jornada de Fé e Renovação
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPERIO DA TIJUCA
CNPJ/CPF: 42.528.794/0001-00
Processo: 01400018025202403
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Educação e Conscientização Cultural: Promover o conhecimento e a
valorização da religião afro-brasileira, Candomblé, destacando a importância do Ebó como um
pilar fundamental da fé e conexão espiritual. Inclusão Social e Comunitária: Envolver a
comunidade do Morro da Formiga em todas as etapas do projeto, incentivando a participação
ativa e fortalecendo os laços comunitários. Valorização da Cultura Afro-Brasileira: Celebrar a
riqueza cultural e a herança africana, enfatizando a importância dos orixás e suas oferendas
como elementos de cura, proteção e transformação. Desenvolvimento Artístico: Estimular a
criatividade e o talento local através da música, dança, teatro e artes visuais, proporcionando
uma plataforma para artistas emergentes e veteranos.
245540 - Sarau Misturarte
ALANA GIRAO DE ALENCAR
CNPJ/CPF: ***.766.443-**
Processo: 01400018027202494
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 139.040,55
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
O
projeto
visa a
realização
de
um Sarau
Cultural
com
apresentações musicais, teatrais, circenses e de dança.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245528 - CANTATA DE NATAL
DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05
Processo: 01400018008202468
Cidade: São Pedro - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.584.047,30
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de 15 sessões gratuitas de CANTATA DE NATAL em diferentes
cidades do interior de São Paulo, contarão com regência, músicos ao vivo, coralistas e
bailarinos, sempre ao ar livre em estruturas montadas. E 03 oficinas gratuitas de canto coral.
245529 - Game Groove Festival
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Processo: 01400018010202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.134.100,00
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar, na cidade de São Paulo, a 2ª edição do Tomhack Festival
de músicas (instrumentais) para games com entrada gratuita.
245531 - BANDA DE PERCUSSÃO CIDADÃO MIRIM DE ROLÂNDIA
ASSOCIACAO CIDADAO MIRIM DE ROLANDIA
CNPJ/CPF: 41.518.349/0001-05
Processo: 01400018012202426
Cidade: Rolândia - PR;
Valor Aprovado: R$ 197.529,75
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Implantar, no município de Rolândia-Pr, a Banda de "Percussão Cidadão
Mirim de Rolândia", que tem como proposta central o atendimento a jovens e adolescentes
regularmente matriculados na rede pública de ensino, para o desenvolvimento de práticas
de execução de um instrumento de percussão e leitura musical.
245532 - Usina de Som Jazz
48.736.493 HIGOR MIRANDA REDIVO
CNPJ/CPF: 48.736.493/0001-59
Processo: 01400018013202471
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 249.242,40
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Turnê de música instrumental da banda catarinense Usina de Som
Jazz. O Projeto visa realizar uma série de apresentações musicais pelo interior de Santa
Catarina, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao
imaterial, com acesso gratuito.
245533 - NOVOS TALENTOS SEGUNDA EDIÇÃO
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Processo: 01400018014202415
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.271.050,00
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do
Projeto: O projeto Novos
Talentos tem como
objetivo realizar
apresentações de bandas de jazz instrumentais. A entrada será gratuita.
245534 - Harmonia em Movimento: Oficinas de Musicoterapia e Artes Circenses para
Autistas
ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 18.475.261/0001-23
Processo: 01400018016202412
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 609.228,68
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Harmonia em Movimento: Oficinas de
Musicoterapia e Circo para Autistas" combinará elementos de musicoterapia e artes
circenses adaptadas para atender às necessidades específicas de pessoas com
transtorno de espectro autista. Através de oficinas cuidadosamente planejadas, os
participantes serão introduzidos a atividades musicais e circenses que visam promover
a expressão emocional, a socialização, a coordenação motora e a autoconfiança. As
sessões
serão
conduzidas
por profissionais
especializados,
utilizando
abordagens
sensoriais e estruturadas para criar um ambiente seguro e estimulante, visando, ainda
a integração com familiares e cuidadores no processo, fornecendo suporte e recursos
para que continuem a apoiar o desenvolvimento e o bem-estar dos participantes fora
das
sessões. Serão
atendidos
80
beneficiários e
ao
final
de 12
meses,
como
CONTRAPARTIDA SOCIAL, será realizada uma apresentação para demonstrarem o
aprendizado durante o período, para um público de 250 pessoas.
245539 - Circuito de Arte e Cultura RS
TRI TV Serviços de Comunicações Ltda
CNPJ/CPF: 41.644.309/0001-00
Processo: 01400018026202440
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 632.323,13
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Circuito Cultural nos municipios de Sapucaia do Sul,
Esteio, São Leopoldo e mais 02 cidades do Estado do Rio GRande do Sul, com entrada
franca, proporcionando entretenimento e descentralização da cultura à comunidade
com grandes shows de teatro, música regional, danças, cultura popular e a valorização
dos artistas locais. Será também oferecido ampla programação cultural destinada as
mais diversas faixas etárias, com transmissão dos shows/espetáculos pelas redes sociais
oficiais das Prefeituras Municipais parceiras. Visa também proporcionar a retomada
cultural, abrindo oportunidades de renda aos artistas gaúchos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245524 - As Famílias do Babassue em Belém: Memória, Saberes e Fazeres na
Encantaria do Pará
WILSON MAX COSTA TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.188.592-**
Processo: 01400017969202455
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.998,49
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A pesquisa em patrimônio imaterial sobre o Tambor de Mina, dito
Babassuê e a Linha Pena-Maracá visa revitalizar suas informações e documentação da
sua presença na capital paraense. A proposta surge para preservação do campo
cultural gerado nos terreiros a partir desse encontro entre Mina/Terecô Maranhense
com as culturas de pajelança indígenas pois trata-se de um culto cuja autenticidade
gerou uma religião genuinamente paraense amazônica: o Babassue. Atualemnte guardiã
de
tradições
espirituais
afro-indígenas,
linguísticas,
artísticas,
gastronômicas,
conhecimentos medicinais e representação étnico cultural de alto valor para a
formação identitária da cidade de Belém. Neste projeto será realizado o registro da
tradição do Babassuê com vistas a fomentar a área de patrimonio, roteiros geo
turísticos e revitalização de estudos patrimoniais imaterial e antropológico para sanar
uma lacuna na literatura especializada sobre a tradição do Babassuê como a religião
de encantados do Pará.
245535 - PAIXÕES, MEMÓRIAS e RESISTÊNCIA
MARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA
CNPJ/CPF: ***.709.397-**
Processo: 01400018017202459
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 296.873,79
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à Produção, publicação e distribuição de um
livro Sobre a GRES União de Vaz Lobo, o Livro "PAIXÕES, MEMÓRIAS e RESISTÊNCIA".
Com Autoria da Própria Filha do Fundador, Danda Maravilha, e Pesquisada e Escrita
por Mauro Alencar, também co autor, o livro traz fatos inéditos e particulares dos
bastidores de uma das principais Escolas de Samba do Rio de Janeirona luta pela
igualdade racial, social e de gênero no Brasil através da Cultura.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46
Processo: 01400017981202460
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 24.999.960,32
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de ações para implementação do Museu das Amazônias, na
cidade de Belém (PA), contemplando: desenvolvimento e implantação da expografia,
museografia, curadoria, plano museológico, plano de gestão e adequações arquitetônicas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245525 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA XXII FECOIMP
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ
CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19
Processo: 01400017979202491
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.001.068,75
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na programação cultural diversificada para XXII
FECOIMP em Imperatriz - Ma. Prevemos a execução de uma vasta programação cultural
durante a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, esta que é a maior feira
multissetorial do Maranhão.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 495, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238497 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS DO RETICENCIAS
- 3ª EDIÇÃO
Reticências Nucleo de Artes Cênicas
CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 376,20
Valor total atual: R$ 998.936,40.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 496, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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