DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.711, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 910ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 1º/7/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Art. 1º Declarar reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a
disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo
I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a
montante, constantes do Anexo II, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de
transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual
trecho de vazão reduzida.
Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade
hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Veludo, Municípios de Lagoa Santa, Estado de
Goiás/GO, e Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul/MS.
O inteiro teor da DRDH, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA
nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.714 - DIOGO BORGES DE CASTRO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1.715 - FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA, rio Piranhas, município de São Bento / P B,
irrigação.
Nº 1.716 - HOMERO RODRIGUES PINTO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes,
município de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1.717 - LUCIA GOMES DA SILVA NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.718 - CARLOS ANTONIO DE LIMA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1.719 - ALEXANDRE ROESE ZERWES, rio Paraguai, município de Cáceres/MT, criação
animal.
Nº 1.720 - KELLISON DA SILVA FELIX, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.721 - MARIA HELENA DE ARAUJO, rio Piranhas, município de São Bento/PB,
irrigação.
Nº 1.722 - BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, rio Itararé, município de Riacho dos
Cavalos/PB, irrigação.
Nº 1.723 - LUIS ANTONIO AGOSTINI E CLOVIS SANTO
AGOSTINI JUNIOR, rio São Francisco, município de Riversul/SP, irrigação.
Nº 1.724 - TICIANO DANTAS FÉLIX, Córrego das Areias, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 1.725 - DULCILEI APARECIDA DE SOUZA, rio Piranhas, município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.726
- ROMULO ODILON MAIA,
rio Piranhas, município de
São Bento/PB,
irrigação.
Nº 1.727 - ROBERTO MOTTA PEREIRA, rio São Francisco, município de Dores do
Indaiá/MG, irrigação.
Nº 1.728 - IRAILDES DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 1.729 - JOSE MAURICIO FERREIRA CARDOSO, rio São Francisco, município de
Januária/MG, irrigação.
Nº 1.730 - MACIEL GOMES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 1.731 - CELIA CARDOSO GONTIJO SILVA, rio São Francisco, município de Bom
Despacho/MG, irrigação.
Nº 1.732 - FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FILHO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.733 - MARIA ANGELA NELLI MACHADO E MARIA
ALICE NELLI MACHADO, rio Moji-Guaçu, município de Pirassununga/SP, irrigação.
Nº 1.734 - SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA, rio Pardo, município de Guaíra/SP,
irrigação.
Nº 1.735 - PLUMBUM DO BRASIL LTDA, rio Ribeira, município de Adrianópolis/PR,
mineração.
Nº 1.736 - ANTONIO WAGNER MESSIAS DA SILVA, rio São Francisco, município de
Ubaí/MG, irrigação.
Nº 1.737 - JOVENILTON PASCOAL DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA ,
irrigação.
Nº 1.738
- AREAL
CENTRAL LTDA,
rio Piranga,
município de
Guaraciaba/MG,
mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.739 - Revogar, a contar de 5 de julho de 2024, a outorga emitida a FABIANO AL M E I DA
DE SOUZA - ME por meio da Resolução ANA nº 1437, de 11 de dezembro de 2015,
publicada no DOU em 17 de dezembro de 2015, seção 1, página 61, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.740 - Revogar, a contar de 5 de julho de 2024, a outorga emitida a ISRAEL ALV ES
TEIXEIRA por meio da Resolução ANA nº 502, de 11 de maio de 2015, publicada no DOU
em 13 de maio de 2015, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA Nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.741 - EURIVAN CABRAL DUARTE, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN,
irrigação.
Nº 1.742 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA,
Município de POMBAL/PB, irrigação.
Nº 1.743 - E JOAO BATISTA ROCHA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de
Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.744 - DOMACIO ROCHA TAVARES DE SOUSA, Rio Piranhas ou Açu, Município de
Pendências/RN, irrigação.
Nº 1.745 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 04 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de
Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.746 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 04 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de
Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.747 - ANTONIO ALVES SILVA, JOSE SALVADOR DA SILVA, açude Riacho do Paulo,
Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.748 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 1.749 - AGRO-PECUARIA TINAMU LTDA., rio Moji-Guaçu, Município de Pitangueiras/SP,
irrigação.
Nº 1.750 - ROBERTO LUIS VARELA DE OLIVEIRA, Rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do
Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.751 - FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Piranhas ou Açu, Município de
Ipanguaçu/RN, irrigação.
Nº 1.752 - DARLAN AMANCIO DE MACEDO, Rio Piranhas ou Açu, Município de
Carnaubais/RN, irrigação.
Nº 1.753 - EDECIL MORAES MIRANDA, Barragem do Córrego da Cruz, Município de Pedro
Canário/ES, irrigação.
Nº 1.754 - RUBERVAL LIMA PORTO, rio Mucuri, Município de Nova Viçosa/BA, irrigação.
Nº 1.755 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 1.756 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 1.758 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO,
irrigação.
Nº 1.759 - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE-VG, rio Cuiabá,
Município de Várzea Grande/MT, Esgotamento Sanitário.
Nº 1.760 - ANTONIELA OTTONI, rio Santa Teresa, Município de Sucupira/TO, irrigação.
Nº 1.761 - RUBENS CHAPADEIRO, Rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha /MG,
irrigação.
Nº 1.762 - PAULO ROBERTO BONATO, Barragem Fazenda Santa Fé, Município de
Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.763 - SEBASTIAO CONRADO DE ANDRADE, LUIS EDUARDO LIMA DE ANDRADE, SYLVIA
HELENA SOUZA LIMA DE ANDRADE, SILVIA HELENA LIMA DE ANDRADE, LUIS CONRADO
LIMA DE ANDRADE, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.764 - BRUNO HOOG CHAUI DO VALE, Rio São Francisco, Município de BARRA/BA,
irrigação.
Nº 1.765 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO,
irrigação.
Nº 1.766 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO,
irrigação.
Nº 1.767 - SAO MARTINHO S/A, UHE São Simão, Município de Paranaiguara/GO,
irrigação.
Nº 1.769 - UBYRATAN DE ALMEIDA SANTOS, Rio Urucuia, Município de BURITIS/MG,
irrigação.
Nº 1.770 - MARIA JULIA TOLENTINO SOARES DE ARAUJO, Rio Alcobaça ou Itanhém,
Município de Machacalis/MG, irrigação.
Nº 1.771 - CAMILA CERDEIRA DIAS SILVEIRA, ribeirão das Posses, Município de São Roque
de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.773 - HELIO FERREIRA JUNIOR, UHE Furnas, Município de Cristais/MG, irrigação.
Nº 1.774 - HELIO FERREIRA JUNIOR, UHE Furnas, Município de Cristais/MG, irrigação.
Nº 1.775 - CLEYTON DANILO RODRIGUES, Barragem Cova da Mandioca, Município de
Urandi/BA, irrigação.