DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.776 - NDRE PIOVEZAN, Rio Mucuri, Município de Mucuri /BA, irrigação.
Nº 1.778 - EDVALDO LOPO DE ALKMIM, Rio São Francisco, Município de Manga/MG,
irrigação.
Nº 1.779 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Icém/SP, irrigação.
Nº 1.780 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.781 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.782 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.783 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.784 - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDOIA, Rio das Pedras e Córrego do
Tanque ou do Freitas, Município de Monte Sião/MG, Esgotamento Sanitário.
Nº 1.785 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, Rio Pardo, Município de
Itambé/BA, Abastecimento Público.
Nº 1.786 - LACTOWAL LATICINIOS LTDA, Rio Paranaíba, Município de Patos De Minas/MG,
indústria.
Nº 1.787 - CONSORCIO MTSUL - SBS ENGENHARIA - FUTURE ATP - VEREDA, Rio Cuiabá,
Município de Cuiabá/MT, outras.
Nº 1.788 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Serra
Negra, Rio do Peixe, Município de Serra Negra/SP, Esgotamento Sanitário.
Nº 1.789 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, UHE Governador José
Richa, Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, Esgotamento Sanitário.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.757 - MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, rio Carinhanha, Município de Cocos /BA ,
irrigação.
Nº 1.772 - LIRIO GRIGIO, Rio Bezerra, Município de CABECEIRAS/GO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de
outorga de direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 1.768 - WALID CHAMMAL TANNOUS, UHE Água Vermelha, Município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.777 - DIENEFE RAFAELA GIACOPPINI, rio Cristalino, Município de Novo Progresso/PA ,
outras.
Nº 1.790 - HA-AGRO BIOENERGIA LTDA, Rio São Manuel ou Teles Pires, Município de
Carlinda/MT, indústria.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 2.772, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40813 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO
EDIFICIO RECIFE TRADE CENTER JULIAO LINS, CNPJ nº 00.819.195/0001-04 para atuar
em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.412, DE 13 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/48787 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MERCONPLAS
INDUSTRIAL DE PLASTICOS COMERCIO S/A, CNPJ nº 40.917.346/0001-73 para atuar em
Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.492, DE 16 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/48303 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
S.A., CNPJ
nº 25.278.459/0010-73,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança
nº 1300/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.609, DE 17 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/50296 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
ASSOCIACAO
RESIDENCIAL JARDIM ITATINGA, CNPJ nº 03.203.047/0001-40 para atuar em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.610, DE 17 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/50298 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO RESIDENCIAL ARUJA COUNTRY CLUB, CNPJ nº 74.503.483/0001-83 para
atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.673, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51295 -
DPF/AQA/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAGRI - ASSOCI AC AO
ARARAQUARENSE DE TIRO, CNPJ nº 12.658.890/0001-02 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.676, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51636 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ABC BAILÃO LTDA ,
CNPJ nº 30.073.607/0001-62 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.763, DE 23 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51341 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SHOPPING METRÔ
BOULEVARD TATUAPE, CNPJ nº 10.254.617/0001-97 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.834, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51421 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
MAQUINÉ
EMPREENDIMENTOS SA, CNPJ nº 17.321.647/0003-80 para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.837, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52447 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI