DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
29 de janeiro de 2014 e alterações, bem como na Cláusula 09. OBJETO: – DO REMANEJAMENTO: Altera-se o valor das fontes das origens dos recursos,
saindo R$ 915.159,84 (novecentos e quinze mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) da fonte Tesouro Dividendos (501) - (006) para
a fonte Tesouro (500) – (501). Fonte: OGU (82) Valores (R$) 149.630.267,11; Fonte: TESOURO (501) Valores (R$) 2.915.159,84; Fonte: DIVIDENDOS
(006) Valores (R$) 31.082.596,98; Total: R$ 183.628.023,93. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação
Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022
NUP: 43022.006661/2024-89
IG Nº1329334000
I – ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
CEP: 60120-205; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-84, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 320916797 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 919.900.413-
53, residente e domiciliado na Rua: Leon Gradvohl, nº. 213 – casa 06, bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.711-150 ; V – ENDEREÇO: com sede na
Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; art. 57, §1º, inciso II, III e IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; e art. 55, da Lei nº.
9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no NUP 43022.006661/2024-89, parte integrante do referido Termo; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação dos prazos de execução e da vigência contra-
tual; Fica estabelecida a prorrogação da execução contratual por até 150 (cento e cinquenta) dias corridos; Fica o prazo de vigência contratual prorrogado
por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, findando em 15/02/2025. IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 15/02/2025; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 10/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES) E FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2023
NUP: 43022.003721/2024-10
IG Nº1329340000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E
A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado
nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente qualificada no termo originário,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, devidamente
qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP:
60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de
acordo com o processo nº 43022.003721/2024-10, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº63/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva no
Centro de Ciência da Saúde da UVA, em Sobral-CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2024, findando em 18/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
18/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2023
NUP: 43022.006345/2024-15
IG Nº1329544000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denomi-
nada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10,
residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 10.922.543/0001-10,
doravante denominado Contratada, neste ato representado por sua representante legal, SRA. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Rua Bosque-Lot Jardim
Alice, nº 115, Bairro: Barroso, CEP: 60.810-200, Fortaleza-CE; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, bairro: Esplanada
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190,
Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo admi-
nistrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato Nº 164/2023, encerrando-se o prazo de
vigência no dia 28/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração: X – DA VIGÊNCIA: 28/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
11/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E MARIA
CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2023
NUP: 43022.004607/2024-07
IG Nº1329342000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880,
de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua
Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo
Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores;
V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004607/2024-07, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 233/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao
Contrato nº233/2023, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva na Companhia de Policiamento de Eventos BP Choque, Fortaleza/CE;
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