DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
215/2023, publicado no D.O.E de 06/09/2023, regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – HIDROLÂNDIA– CE, devidamente especificado no ANEXO
C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato original.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 31 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação CONTRATANTE EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Representante Legal da Empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA EIRELI CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2023/NUP 22001.057256/2024-05 - IG: 1329307 - SACC: 1286804
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENH ARIA E CONST RUTORA EIRELI , estabe-
lecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do
RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Forta-
leza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2023, publicado no D.O.E de 11/09/2023,
de acordo com NUP 22001.057256/2024-05; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – FORTIM – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 01 de
setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . ; XII - DATA: 10 de julho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE- Representante
Legal da Empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente e Testemunhas: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO . Fortaleza 11 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.081057/202418 - IG: 1329329
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38,
CREDE 16 Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Assessora Administrativo Financeiro Sr.(a) Vitória Stéfani
Antunes Clementino; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 44.370.075/0001-30,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO; V -
ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite
nº18/2024, publicado no DOE de 07/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.081057/2024-18, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato
nº01/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme planilha com orçamento
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.678,40 (quinze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos),
que representa 13,38% (treze vírgula trinta e oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Vitória Stéfani Antunes Clementino - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES, 02- VALDERLANIO RODRIGUES DE ALENCAR. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079192/2024-95/PRE-RESERVA : 1325157
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0382-89,Município de Pires Ferreira/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ
MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86,neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Nicácio Gomes Martins; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE
de 12/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.079192/2024-95 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de junho de 2024 até 20 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMARYA PONTES NERI DE
SÁ MOREIRA , CONTRATADA-Francisco Nicácio Gomes Martins. TESTEMUNHAS 01-Maria José de Azevedo , 02-Silvana Ferreira Soares Ramos.
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001072000202410/PRE-RESERVA : 1325163
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70,Município Maracanaú/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edilberto Gois Gomes ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAFAEL FREITAS REIS DE MELO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de
11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.072000/2024-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
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