DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ACESSO COBERTO , da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/06/2024 até 08/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gois Gomes , CONTRATADA-RAFAEL FREITAS REIS
DE MELO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075235202463/PRE-RESERVA : 1325256
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023/009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: VT CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/000-10,neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VILEMAR RODRIGUES; V
- ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
2023/004 publicado no DOE de 13/11/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.075235/2024-63 e regulamentado nos Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objeto: execução de serviço de construção da nova sede da Escola Indígena Tabajara localizada na aldeia Olho D’agua dos Canutos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/06/2024 até 05/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva , CONTRATADA-AN-
TONIO VILEMAR RODRIGUES. TESTEMUNHAS 01-Alan Chagas Nascimento , 02-Djailma da silva nascimento neves. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001070792202498/PRE-RESERVA : 1325258
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00,Muni-
cípio Nova Russas/CE,neste ato representada pela sua Diretora a Sra. MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO; III - ENDEREÇO: Nova Russas/
CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27,neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 0015/2023, oriundo do Convite nº 0008/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, de acordo com o processo nº 22001.070792/2024-98, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0015/2023, que tem por objetivo REFORMA DO REFEITÓRIO E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA
PARA FUNCIONAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.272,52 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), que representa 19,05% (dezenove inteiros vírgula zero cinco centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de junho de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO , CONTRATADA-FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001078393202475/PRE-RESERVA : 1325447
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0765-39,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr.
HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 04/2023, oriundo do Convite nº 01/2023, publicado no DOE de 19/09/2023, de acordo com o processo nº 22001.078393/2024-75,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade replanilhar o Contrato nº04/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA – REFORMA DO MURO,
da EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto
ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS
ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA , CONTRATADA-HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. TESTEMUNHAS 01-Tereza Rafaella Cordeiro Maciel
, 02-Wysney Viana Pereira. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2024/NUP Nº22001.081742/2024-36 - IG: 1328754000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES
LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no
município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial na EEEP Adolfo Ferreira, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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