DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
2.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE - SIMONE SABOIA XIMENES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Antonia Lidiana Freitas de Souza - TESTEMUNHA 02 - Diana Moreira Messias - Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080694/2024-69 - IG: 1326465
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº 
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.180.857/0001-82, com sede à Rua Vital Brasil , N° 776, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo Sr, Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15211, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº º 2024/15211 e Termo de Participação nº 20240019 , e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 
(Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339
039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Gustavo 
Henrique de Matos Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061932/2024-37 - IG: 1325918
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada(o) naAvenida L, nº 840 - Vila Velha 
- Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ 
ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N - Centro, município de Pacujá-CE, 
CEP: 62.180-000, Fone:(88) 99262-6549, inscrita no CNPJ sobonº37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09427 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09427 e Termo de Participação nº 20240008, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadodo (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e ospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contadoa partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041748/2024-71 - IG: 1317636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida Dom 
Aloísio Lorscheider, nº 1040, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-780, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia ROD. 
RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, n.º 3558, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na chamada pública 
nº 2024/001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias e de execução 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 204.388,80 (duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza 
Costa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078945/2002-45 - IG: 1325164
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua 
Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA com sede na 
RUA SITIO LAGOA DE IGUATU – Nº 20 – Zona Rural – Iguatu - Ce CEP: 63.514-899 Fone: (88) 9962-26001 inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-
90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO DE 20.0 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº 
2024/14511, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/14511 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste