DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0003/2024 FORO: 
ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 196.270,00 (Cento e noventa e seis mil duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044162/202468 - IG - 1325347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida à Av. Francisco 
Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430-000 Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12 , 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)CICERO FERREIRA DA SILVA 
NETO CONTRATADA: AGRICULTOR JOSUE FERREIRA VIEIRA, situado à Rua C, n.º 00001 , município de ICÓ - CEARÁ, CEP 63.430-000 
inscrita no CPF sob n.º 569.370.833-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSUE FERREIRA VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0003/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0003/2024 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.107,00 (Vinte e nove 
mil setecentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50
000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO 
FERREIRA DA SILVANETO - CONTRATANTE - JOSUE FERREIRA VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084128/202426 - IG - 1324651
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, 
Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO BORGES SALVIANO. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
5.100,00 ( Cinco mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339
030.50000.0 - 20320- Gêneros de alimentação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE - FRANCISCO BORGES SALVIANO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA EDNIR FEITOSA - TESTEMUNHA 02 - REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA - Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055148/202490 - IG - 1323388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à Rua CE 351, KM 0 8 , Bairro 
Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, CEP 63650-000, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rua Dondon Feitosa, n.º1385, município de Tauá, 
Bairro Nova Aldeota, CEP:63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cicero Marques Lima. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº2024/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°2024/0002 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.200,00 ( trinta e sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Antonio Cicero Marques Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Wagner 
Pereira Vale - TESTEMUNHA 02 - José Cleyton Sousa silva - Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084213/202494 - IG - 1319249
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº587, Bairro 
Centro, Município de Crateús/CE, CEP Telefone ( 88) 3692-3526, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC, grupo formal, situado Assentamento São Gonçalo, s/n, distrito de Irapua – zona rural, município de Crateús/CE, 
CEP 63.728-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001-61 , representado neste ato pela Sra. SIMONE SABOIA XIMENES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.703,60 
(Quarenta e três mil setecentos e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002