DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.611,20 (Oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.1.5009100 000.0 - 28041. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085910/2024-62 - IG: 1323900
CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá, Nº 106 – Centro – Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE
FREITAS LTDA, com sede na Dr. Júlio Lima Nº 948 – Centro, CEP: 63.700-133, Fone/Celula (88)98131-3306, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.044.435/0001-
27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO RONALDO FREITAS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda e almoço do alunos, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/12117, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12117 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.565,00 (Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – FRANCISCO RONALDO FREITAS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO, 02- ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10357.992024/63 - IG: 1308978
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, situada(o) na Rua: Professor Heribaldo Costa, N° 1125, Bairro
Henrique Jorge, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital
Brasil, N° 760, sala 01, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.541-705, Fone: (85)9.9131-5110, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03818 e Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03818 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,
contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.679,26 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES
DE SOUSA - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE PEREIRA
LOURENÇO, 02- ERONDINA TAVARES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086169/2024-57 - IG: 1317676
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEMTI OTACÍLIO MOTA e a - CREDE 13- Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: ANTONIO RIBEIRO NETO, situado no SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, ZONA RURAL, Município de
IPUEIRAS-CEARÁ, CEP 62.230-000, (fornecedor individual), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RIBEIRO NETO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00
(dezoito mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339
030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – ANTONIO
RIBEIRO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059640/2024-34 - IG: 1325523
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 908, Nº 46, Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE,
CEP: 60.532-500, Fone: (85) 99954-6156, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. João Luís dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral 2024, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08717, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08717 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
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