DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.993,60 (vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – João Luís dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Rafael Pereira da Silva, 02- Francisco Ritielhe Alves. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035494/2024-51 - IG: 1313673
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE D EOLIVEIRA, estabelecida à Rua Sérgio
Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município de Pacatuba/CE, CEP: 61.800-000 Telefone ( 85) 3101-3351, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS AGROECOLOGICOS DE PACATUBA, situado à Rua à Rua Estrada João Cavalcante
Filho,S/N , município de Pacatuba, CEP:61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Geovani Rodrigues
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 135.187,10 (cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100000.0-1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067782/2024-75 - IG: 1323415
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA:
FRANCISCA SOUSA NETA ME, com sede à Rua Enéas de Castro, n°. 70, Centro, Município Parambu/Ceará, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 3448-1254,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Francisca Sousa Neta. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/10408 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10408 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 3.323,80 (três mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0–5009. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luciana
Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Maria Tayze
da Silva Alencar. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030668/2024-90 - IG: 1313945
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga
nº42698, Bairro: Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, CEP: nº 60.540-096 -Telefone ( 85 ) 31016115, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0510-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT, situado à Rua: Estrada da Urucutuba n.ºS/N,
município de Caucaia/Ce -CEP:61 659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2024 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 314.748,05 ( TREZENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO
REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33903
0.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – LEANDRO
DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02- CARLOS ANTÔONIO MARQUES DE
SOUSA. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063050/2024-14 - IG: 1326365
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt.
Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela dire-
tora a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES – ME, com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711 – Loja A,
CEP: 62.700-000, Fone: (85)99832-4007, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS - MEDALHAS E TROFEUS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/09862 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09862 e Termo de
Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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