DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02- Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029029/2024-81 - IG: 1313046
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua DO GUAJIRU, 
nº s/n, Bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: 
COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua R.B, n.º36 , município de 
Fortaleza-CE, Bairro Mondubim, CEP60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. LUIZ JOSÉ SALES 
DE LUIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.316,81 (onze mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Synara da Costa Pereira, 02- Cristiano Dias Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037148/2024-16 - IG: 1317556
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, 
nº324, Bairro CENTRO, Município de IC Ó/CE, CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSUÉ FERREIRA VIEIRA, 
CPF no 569.370.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legis-
lação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Icó/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.363,84 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – JOSUÉ FERREIRA VIEIRA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RENER DA SILVA, 02- JOSUÉ FERREIRA VIEIRA. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034977/2024-39 - IG: 1306709
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro 
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES – ME, com sede na Rua 
Paulino Barroso, nº 1711, Loja A, Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante deno-
minado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios para o programa de Merenda Escolar em favor da EEMTI Aracy Magalhães Martins, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02734 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02734 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.480,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077560/2024-61 - IG: 1323954
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-000, 
Fone: (88) 3654-1407, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano 
Fernandes de Brito CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, Bairro Lagoinha, Município 
de Catarina – CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14412. Termo de Participação nº 
2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/14412 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mucambo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os