DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.556,40 ( DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES 
MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. 
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083189/2024-76 - IG: 1323445
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA 
GOMES com sede na RUA: LUIZ JACINTO N° 340, CEP: 63300-00, MUNICIPIO LAVRAS DA MANGABEIRA , BAIRRO CAIXA DÁGUA Fone: 
(88) 997249452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo SRA. MARFISA 
GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10421, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10421 e Termo de Participação nº 20240008 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 575,51 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRA-
TANTE – MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 
02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080236/2024-20 - IG: 1326213
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom 
Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede 
na RUA JARDIM OLINDA, 652 SALA 02, CONJUNTO MARECHAL RONDON, CAUCAIA, CEP: 61652-640, Fone: 85 99637-4848, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/14886 e Termo de Participação nº 20240015 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14886 e Termo de Participação nº 20240015 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir 
de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir de sua publicação, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057757202483/PRE-RESERVA : 1322371
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcantara Filho ,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98,neste 
ato representada(o) pelo por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 , representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gás e outros Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Parti-
cipação nº 2024/08368, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/08368 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 2024/08368, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diario Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.423,28 (oito mil, 
quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise 
Nayara Bandeira da Costa , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Anderson Leôncio Carneiro , 02-José Evonildo 
Oliveira. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074639202430/PRE-RESERVA : 1322693
CONTRATANTE: A (O),Instituto Cearense de educação de Surdos,Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, neste ato 
representada (o) pelo diretor (a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO 
LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo (a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 13 KG para atender demandas das escolas de tempo regularl nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/13106 Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante