DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.545,00 
(quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – 
Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Valéria Azevedo Araújo. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066579/2024-81 - IG: 131839000
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município 
Fortaleza, CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO 
LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Stephany Gouveia de 
Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10976, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10976 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.089,30 (seis mil oitenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila 
dos Santos Félix e Silva, 02- Francisco Roberto Pereira da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034371/2024-01 - IG: 1307964
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro 
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Dr. Julio 
Lima, nº 1000, Bairro Centro, Município Crateús/CE, CEP 63.700-133, Fone (88) 999842164, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante 
denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa de Merenda Escolar em favor da EEMTI Aracy Magalhães Martins, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02609 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02609 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.210,25 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080054/2024-59 - IG: 1326406
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu 
– Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO 
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na RUA EDVAL MAIA DA 
SILVA, 26 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9.9289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14822, Termo de Participação nº 2024/00018, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/14822 e Termo de Participação nº 2024/00018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Alto Santo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
10.214,40 (dez mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA 
DIÓGENES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE 
SILVA BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064367/2024-60 - IG: 1323445
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 3P’S LTDA com sede 
na RUA FRANCISCO PINHEIRO, nº 71, CEP: 62670-000, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, BAIRRO SANTA CRUZ Fone: 
(85) 999536392, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. JORGE LUIS 
GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10421, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10421 e Termo de Participação nº 20240008 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de