DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13106 , Termo de Participação n°2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2024/13106 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo inicio da sua contagem ¨assinatura ou publicação) PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.218,00 (Mil e Duzentos e Dezoito Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian de Sá Leite
,CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ HENRIQUE CONRADO ÁGUIAR VASCONCELOS , 02-GISLEY LOPES
FRANKLIN . Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044305202431/PRE-RESERVA : 1322349
CONTRATANTE: A EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA , Município de Fortaleza - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0298-83,neste ato
representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/05212, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05212, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05212 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
após Publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTE-
MUNHAS 01-Ellen Cristina Dantas de Carvalho , 02-Alana Ellen Silva Santos Galvao. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062916202461/PRE-RESERVA : 1323923
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO II,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13,repre-
sentado neste ato pelo Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para merenda
escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 2024/0002
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 18.623,03 (dezoito mil seiscentos e vinte e três reais e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisca Gilvania Pimenta Lima , CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Daniela Calixto Dionisio
, 02-Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084120202460/PRE-RESERVA : 1324651
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRANDE - inscrita(o) no
CPF sob nº 898.178.263-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.670,50 ( Dezessete
mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 - Gêneros de alimentação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo , CONTRATADA-JOSÉ TAUMATURGO
MORAES ANDRANDE e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA EDNIR FEITOSA , 02-REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA. Fortaleza, 11 de julho
de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058183202461/PRE-RESERVA : 1325778
CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,Jaguaretama – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, neste ato
representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES,ins-
crita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente
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