DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 022.12/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA.
EMPRESAS INABILITADAS NOS LOTES PARTICIPANTES: 01- COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:02.200.917/0001-65; 02- TS SOLUTIONS
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS, CNPJ: 24.959.960/0001-41; 03- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES –ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; 04-
FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ: 29.648.829/0001-87; 05- TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 08.394.134/0001-46; 06- RM MESQUITA,
CNPJ: 44.647.616/0001-24; 07- CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19; 08- CONSÓRCIO RIACHO DAS ALMAS, EMPRESAS:
MJRE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.851.921/0001-81 E ALBERTO COUTO ALVES- BRASIL LTDA, CNPJ: 13.548.038/0001-45; 09- N LANDY
BOTO PORTELA, CNPJ: 23.347.561/0001-67; 10- CONSTRUTORA CHC LTDA, CNPJ: 09.425.042/0001-49; 11- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 09.496.357/0001-87; 12- GTM ENGENHARIA, CNPJ: 42.340.181/0001-45; 13- MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A CNPJ:
41.548.652/0001-42; 14- EMPRESAS DO CONSÓRCIO: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-
33 e CORAL CONSTRUTORA E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 07.195.191/0001-33; 15- ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS –ME,
CNPJ: 47.145.561.0001-42; 16- S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; 17- CONSÓRCIO TRÊS CLIMAS, EMPRESAS: R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ: 05.162.341/0001-87; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
LTDA, CNPJ: 41.639.659/0001-70; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67; 18- CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19; e EMPRESAS HABILITADAS: 19- ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.237.585/0001-70; Está habilitada para lotes 1, 2 e 3; 20- CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS:
COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 E EDMIL CONSTRUÇÕES S/A CNPJ: 03.382.356/0001-25 Está habilitada para
lotes 1, 2 e 3; 21- CONSÓRCIO URBANIZA, EMPRESAS: PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 60.625.829/0001-01 e
CONSTRUTORA GRANITO LTDA, CNPJ: 07.134.125/0001-53; Está habilitada para lotes 2 e 3. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para
apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações
estará constando na Ata que será publicada nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br, e também na sede
da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Monsenhor Tabosa, Nº 2853, Bairro Madalenas, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às
17h de segunda a sexta. Cleidiana Pereira de Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 06.11.2024 -
REPUBLICAÇÃO – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. A Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em
observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08
de fevereiro de 2021, torna público o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação
de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, torna público que o processo de
Comunicado de Interesse Público, cujo OBJETO é “Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar
(SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE”, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de
Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, com data prevista para o dia 10 de Julho de 2024 às 09h30min, fica REMARCADO para o dia
25 de Julho de 2024, às 09h30min. Os Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura
Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O
Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca. Itapipoca-CE, 15 de Julho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de
Oliveira – Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO TERCEIRO ADITIVO Nº 2024.07.11.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.09.29.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.13.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO BAIRRO BICO DA ARARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 441.315,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 94.526,48 (NOVENTA E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 535.841,98
(QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11
DE JULHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE
SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133 DE 2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.09.01, DO TIPO MAIOR OFERTA, CUJO OBJETO É A
PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 148 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 48ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16 A 18 DE AGOSTO DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº
11 DE 04 DE JULHO DE 2023. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 17/07/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS NO DIA 30/07/2024 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE
NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE
JULHO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que
a partir do dia 16 de julho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 1705.01/24-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e capacitação em curso
de noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da rede pública da educação do Município de Milhã, de acordo com as necessidades
da Secretaria da Educação. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de julho de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 17h00min na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 16 de julho de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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