DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
(Administrativa) – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contratos Nº 20211308.01, Nº 20211308.02, Nº 20211308.03, – Processo Originário: 
Tomada de Preços n.º TP/070721.01/SEINFRA – Distratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria municipal de saúde, Secretaria 
Municipal de Educação – Distratada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ/MF n.º 24.643.502/0001-07 – Finalidade: rescisão amigável do contrato 
administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatário: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - (DISTRATANTE); LUNARA ARAUJO PINTO - (DISTRATANTE); 
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO - (DISTRATANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (DISTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: Judicial 
– Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA – Notificante: Secretaria de Educação 
– Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.03, que tem 
como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. – Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 – 
Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Judicial – Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/070721.01/SEINFRA – Notificante: Secretaria 
de Infraestrutura – Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 
20211308.02, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. – Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 
14/06/2024 – Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: LUNARA ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Judicial – Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 – Notificante: Secretaria de Administração 
e Financias – Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.01, que tem como objetivo 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PIRES FERREIRA/CE – Data da Assinatura do 
Termo de Suspensão: 14/06/2024 – Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV 
do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANA PAULA EVANGELISTA (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: Judicial 
– Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 – Notificante: Secretaria de Educação – Notificado: 
JOSÉ MARQUES JÚNIOR – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.02, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRES FERREIRA/CE. – Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 – Período de 
Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Judicial – Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP/230922.01/SEINFRA – Notificante: Secretaria 
de Infraestrutura – Notificada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 
20230106.01, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de coleta, transporte e destinação 
final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Pires Ferreira-CE. – Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 – Período 
de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA (NOTIFICANTE); JOÃO VAGNER ARAÚJO (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
(Administrativa) – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 20230106.01, – Processo Originário: Concorrência Pública Nº 
CP/230922.01/SEINFRA – Distratante: da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Distratada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-
82 – Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes – Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatário: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - (DISTRATANTE); JOÃO 
VAGNER ARAÚJO (DISTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO – Tipo: Judicial 
– Espécie: Suspensão Contratual – Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 – Notificante: Secretaria de Saúde – Notificado: JOSÉ 
MARQUES JÚNIOR – Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.03, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES FERREIRA/CE. – Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 – Período de Suspensão: 180 (cento 
e oitenta dias) ou até ulteriores determinações – Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: LUNARA 
ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e 
Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF – Objeto: Contratação de empresa para execução 
dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento 
do respectivo processo licitatório – Licitantes: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32, 
Valor: R$ 726.560,20 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) - Data da Homologação: 11/07/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira 
Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias, Luiz Carlos do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.10.001. O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e 
Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.10.001. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização nas áreas 
internas e externas das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE.  O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.
br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 15 de julho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).