DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 1007.01/2024-CE – O(A) Secretaria de Agron. Pesca, Irrig. Des. Econ. e Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h, do dia 29 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública Nº 1007.01/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação
do Abatedouro Público Municipal, no Município de Acaraú/CE, Convênio 138/2024 Superintendência de Obras Públicas - SOP,
MAPP: 2725. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 12 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.13.001-SEINFRA
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.09.001-SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e CONTRATADA: SIGMA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.915.102,43 (Um Milhão, Novecentos e Quinze Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta
e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em pedra tosca nas vias do município de Aiuaba, conforme PT Nº
1081696-95 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001-SEINFRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2024, até 30 de Agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araujo Moraes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antônio Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. Joana Benicio Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que
mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do processo de Pré-
Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital.
A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: EMME ENGENHARIA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos
Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
de Unidade Básica de Saúde – Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005, com base na justificativa constante dos
autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal
no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Setor de Licitação – Ordenador de
Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do
Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(Cento e Vinte) dias,
no seu Décimo Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho de 2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 12 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita
Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº P328802/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24003 – SECULT – Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES
NO MAPA CULTURAL: 17/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL:
16/08/2024 às 23h59min (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos de programação de atividades de espaços, ambientes e iniciativas artístico-
culturais do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
oportunidade/5458/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2024. A Comissão de
Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 038.2024SE – A
Secretaria de Educação, através do(a) seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará as 15h30min, do dia 29 de Julho de 2024, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 038.2024SE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros
didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil
e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de
Ensino do Município de Monsenhor Tabosa – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/page/100/licitacao/abertas.
Informações pelo Telefone: (88) 3696-1117 ou no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de
Julho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CH. A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através
de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo
prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08
de maio de 2020, até o dia 06 de agosto 2024 e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min (horário local) a
sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N,
Imaculada Conceição, Canindé – CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de
07h30min até 13h30min ou verificá-lo nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.caninde.
ce.gov.br/chamamento.php. Antonio Welligton Tavares Ferreira - Secretário Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.02 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras
escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 15 de Julho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
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