DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.15.01. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE,
na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de aquisição material permanente para suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme especificações abaixo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma
regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - Período de Recebimento de Propostas de 16/07/2024 até
19/07/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, na Câmara Municipal, localizado na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias
Brito - Ceará, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cmfariasbrito.ce@gmail.
com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.camarafariasbrito.ce.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Giulia Fernandes Lourenco - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.017/2024-PE. A Secretaria Municipal de Saúde,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 29 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 01.017/2024-PE. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal) destinada a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 15 de Julho de 2024. Adriana
Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Governo Municipal de Itaiçaba através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
09:00h, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 018/24-PE. Objeto: prestação de serviço de
acesso à internet através de links dedicados, com solução de segurança contra-ataques do Tipo Negação de Serviço DDoS, com IP válido e estático, incluindo
custo de instalação e locação dos equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender as necessidades do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 16 de julho de 2024.
Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 2024.07.15.1. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática
e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações pelo no endereço: Av. dos Três
Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de julho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de S - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 022/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
- UTI DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL - HMSI, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA -
CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.
br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 15 de julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 023/2024, tendo como objeto: SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET VELOCIDADE MÍNIMA DE 1.000MB, PARA
ATENDER DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, JUNTO A SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, a abertura da
sessão será às 09h01min do dia 29 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 15 de
julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2024/SME-PE – O Município de Paramoti através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no processo em epígrafe,
comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 01/2024/SME-PE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS TAIS COMO: BIBLIOTECA MÓVEL; PROGRAMA EDUCACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL NA
SALA DE AULA E KIT PEDAGÓGICO DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO; DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abri de 2021. José Aurino Madeiro
Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Paramoti - CE, 12 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO – CONTRATO Nº
2020030901-01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01 - SRP – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público o
Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2020030901-01, referente Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura
e Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do
Município de General Sampaio/CE, conforme especificações contidas no Anexo. CONTRATADA: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA
ME; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. PRAZO: 28/06/2024 até 31/12/2024. General Sampaio-CE, 28 de Junho de 2024. Maria Cordeiro Moreira - Secretário
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior das Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Assistência Social; Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR
o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/01/170323/SME que tinha como objetivo a Locação de Veículos destinados a atenderem
as atividades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo –
Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio
na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Setor de Licitação – Ordenador de Despesas: Francisco
Wellington Vale Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 033/2023-TP.
Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada sobre o Rio Cangati na Localidade de Palmares – Distrito de Targinos
no Município de Canindé/CE. Vencedor: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, com o valor global
de R$ 690.215,91 (seiscentos e noventa mil, duzentos e quinze reais e noventa e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93.
Sr. Luis Victor Cordeiro Marinho Cruz – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Canindé/CE, 11
de Julho de 2024.
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