DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-CP. O Município de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas 
de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h:30min (horário 
de Brasília) do dia 02 de agosto  de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 
uma passagem molhada na Localidade de Jurema - Distrito de Salitre no Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto Básico 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do 
Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. O Secretário de Infraestrutura, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08: Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, 
Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 
0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E.,  elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 
(seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta 
e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data 
de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Atualização da Lista de Espera do Chamamento Público Nº 1112.02.2023.CR. O 
Município de Trairi/CE com objeto a  contratação de serviços profissionais (pessoa física) de nível técnico e superior na área de saúde destinados a atender 
as necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do  Município de Trairi-CE. 
Comunica aos interessados que dia 12/07/2024, às 10:00hs realizou atualização na lista de espera incluindo os novos participantes. O resultado na integra 
se encontra no endereço eletrônico https://www.trairi.ce.gov.br/licitacao.php  e na sala da comissão de Licitações na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro 
Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h. Antonio Eudes 
de Lima Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-CP. O Município de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de julho de 2024 às 11h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h 
(horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
construção de uma passagem molhada no Rio Santa Fé, na estrada de acesso as localidades Tiracanga/ logradouro no Município de Canindé-CE, conforme 
especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira 
Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e 
alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório 
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 25 de Setembro de 
2023 até 22 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA - ME. Cariré-CE, 15 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
02/2024/SMS-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 02/2024/SMS-CP, tendo 
como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de construção de Academia de Saúde de 450 m² na localidade de Alto dos Honórios no 
Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 18 de Julho de 2024 fica desde já REMARCADA para o dia 01 de 
Agosto de 2024 às 09h30min, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada 
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Mathias Magalhães 
– Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e 
alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório 
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 23 de Março de 
2024 até 18 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA - ME. Cariré-CE, 15 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 007/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do 
Processo de Pré-Qualificação N° 004/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 007/2024/SMI-CP, tendo como 
OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no Município de Cariré-CE, MAPP 2438, 
de acordo com projeto anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Abrindo assim o prazo de contrarrazões de 3 dias. Por atender a todas as exigências 
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional 
de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.07.11.001, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo minivan para atender as necessidades da Atenção Básica, junto à Secretaria de 
Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 26 de julho de 2024 (26/07/2024), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 15 de julho de 2024. Dhian Carlos Lima Costa Junior 
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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