DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.06.10.1-PE. O(A) Fundo Municipal de Educação, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de julho de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.06.10.1-PE. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado de interesse da Secretaria de Educação. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.
gov.br/pncp/pt-br . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/
CE, 15 de julho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024-SESA. Objeto: 
aquisição de próteses dentárias sob medida destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, 
e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de 
contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 15 de julho de 2024. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 30 de julho de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.07.10.001. PERP, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro 
de Preço aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus/CE, conforme edital 
e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Charles 
Pereira da Silva, ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Pacajus-CE, 15 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 31 de julho de 2024 às 
08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.11.001.PE, cujo objeto é a aquisição de três viaturas caracterizadas para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do 
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. José Cosme de Carvalho Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Segurança Pública. Pacajus-CE, 15 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.11.23.35-CP-OBR. 
Objeto: contração dos serviços de limpeza urbana para o Município de Campos Sales-CE. Vencedor: Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação 
e Transporte EIRELI – CNPJ Nº 40.195.404/0001-0001-00, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil 
quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Antônio Visselmo Alencar Arrais – 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O 
Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 27.12.02/2023.08; Objeto: contratação de 
pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Vencedora: 
JRA Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.955.838/0001-74; Valor Global: R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze 
mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Amontada-CE, 03 de julho de 2024. Walter Bezerra de Menezes - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.07.02.1. A Secretaria De 
Agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.07.02.1. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Altaneira – Ceará. O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo email licialtaneira.ce@hotmail.com: ou no 
endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 16 de julho de 2024. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada – Extrato do Contrato n° 019/2024 - Dispensa Eletrônica n° 007/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais na área de arquitetura e engenharia para elaboração e fiscalização de projeto 
arquitetônico de interiores, bem como, para fiscalização de obra/serviço de reforma e construção do plenário da Câmara Municipal de Amontada - CE. 
Contratada: Daf Construções e Serviços LTDA - ME. Valor Global: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais). Vigência: 12/07/2024 à 31/12/2024. 
Data da Assinatura: 12/07/2024. Amontada - CE, 12 de julho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 
005/2024 – A Prefeitura Municipal de Varjota, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa M NOBRE DE PAIVA, 
CNPJ Nº 50.274.902/0001-94, da instauração do Procedimento Administrativo Nº 005/2024, por supostamente praticar conduta inidônea. Concede prazo 
para apresentar defesa prévia, caso queira, de 15 (quinze) dias, iniciando-se a partir da publicação deste aviso. Varjota-CE, 15 de Julho de 2024. Regiane 
Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 014/2024-PE. Objeto: 
aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Motocedro Comercial de 
Motos LTDA, vencedora do certame, para todos os itens. Valor global de R$ 89.780,00 (oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais) Homologo e Adjudico 
a Licitação na forma da Lei. Kelly Aparecida Bezerra Costa - Ordenadora De Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 10 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – TP Nº 2012.02/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as 
empresas habilitadas a comparecerem no dia 17 de Julho de 2024 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada 
de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas do 
Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 15 de Julho de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima.
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NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S/A – CNPJ/MF Nº 07.462.641/0001-07, Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária 
- Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 8:00 horas do dia 18 de julho de 2024, na sede social da 
Companhia, sita na Av Barão de Studart, 300, sala 604, Meireles, Fortaleza-Ce., para deliberarem sobre a seguinte ordem do Dia: eleição da Diretoria. 
Fortaleza-Ce., 05 de julho de 2024 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/24-PE-CMM. Objeto: Aquisição de um veículo 
100% elétrico do tipo hatch, para ficar a disposição da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 25 de Julho de 2024 (25/07/2024), às 
09:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
Maria Zilda Bezerra – Pregoeira.
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