DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
cula nº 491575-1-7, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral 
de Fortaleza, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARCIA RODRIGUES DA SILVA, conforme 
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana, de Fortaleza/CE, em 
15 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1285/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.006616/2024-28 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora REBECA PINHEIRO SILVESTRE, matrícula nº 493145-
1-5, que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar REBECA PINHEIRO SILVESTRE JACOME, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 5ª Zona, de Fortaleza/CE, em 24 de março de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1286/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.009956/2024-19 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CRISTIANNE FERREIRA SILVA, matrícula nº 492085-
1-0, que exerce a função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CRISTIANNE FERREIRA SIQUEIRA, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe de Fortaleza/CE, em 09 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1287/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.012339/2024-92 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FERNANDA MARIA CUNHA RICARTE, matrícula nº 
495443-1-6, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral da Policia Militar 
José Martiniano de Alencar, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FERNANDA MARIA DA SILVA 
CUNHA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont, de Fortaleza/CE, em 09 de agosto de 
2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1288/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.038263/2024-25 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARGARIDA MARIA DE SÁ MILFONT, que exerceu a função/
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 03522717, folha nº 2500, ocorrido em 27 de março de 2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório 4º Ofício Maria Júlia / Registro Civil, Títulos e Documentos das Pessoas Naturais / Comarca de Crato/Ce, em 08 de abril 
de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1297/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.017179/2024-78 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA LÚCIA ARAÚJO, matrícula nº 102043-1-3, que 
exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico - Administrativas da Saúde - ADS), lotada no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA LÚCIA ARAÚJO COSTA, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe de Fortaleza/CE, em 05 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1298/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.015939/2024-11 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 405402-1-0, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO), 
afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA SOARES DA 
SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Aracoiaba/CE, em 01 de agosto de 2017. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1305/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.040613/2024-13 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE VALDELICIA CHAVES DE OLIVEIRA, que exerceu a função/
cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº 00594016, folha nº 2500, ocorrido em 15 de maio de 2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de maio de 2024, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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