DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 155.362,45 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
28/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos E Marcio Adriano de Castro Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2023
NUP 24001.037679/2024-26
PRÉ-RESERVA Nº1318878000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 341/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (INSTITUTO DE CEGOS DO CEARÁ); V – ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, 
São Gerardo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº566/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados 
na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na espe-
cialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema 
único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 001/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 199.969,80 (cento 
e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARIA 
LIZÉLIA SÁ E ALMEIDA SOARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2023
NUP 24001.018729/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1307827000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 213/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 789/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO A VIDA - IMTAVI; V – ENDEREÇO:Avenida Prefeito João de Lucena, 1255, Centro, Brejo Santo/CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº789/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, 
OTORRINO, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofer-
tando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios 
de regionalização IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2024; XI - DA ALTERAÇÃO 
DE GESTO: A gestora do presente contrato passará a ser a Sra. Tereza Cristina Mota de Souza Alves, matrícula nº 301513.2.1 e CPF nº 314.701.733- 87; 
XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 27/06/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e LUCIANA NORÕES GOMES. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2023
PROCESSO Nº24001.025819/2024-13
PRÉ-RESERVA 1311550000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 365/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 792/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000; IV – CONTRATADA: SCIENTIFIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Q SAAN 
QUADRA 1, nº 615, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP 70.632-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº792/2023, que tem como objeto aquisição de material de consumo de 
laboratório (Reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Fases III E IV para o LACEN – Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em 
Regime de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Brasílio Mamoru Kodama.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400301
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; COMERCIAL 
VALFARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240143 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.025636/2023-17. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 
4; 391760 - MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 18.450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1702; ITEM: 9; 1587758 - PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 
85.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2150; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; 531157 - NEBIVOLOL (CLORIDRATO), COMPRIMIDO, 5MG, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA; ITEM: 8; 394786 - PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. 
QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1760; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 1; 469828 - LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO,UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 31.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5160; ITEM: 2; 469835 - LEVETIRACETAM, 750 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20240143; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 10/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***