DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 811/2024
NUP 24001.012636/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1323871000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: HOSPFAR 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.599,00 (um mil e quinhentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200
744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e WESLLEY FERREIRA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 812/2024
NUP 24001.012636/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1323871000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: DGV 
COMERCIO E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 11.495,00 (onze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 242007
44.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e DENILSON ASSIS LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 819/2024
NUP 24001.045349/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº132582100
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALLIAGE 
S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA; OBJETO: A aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas 
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20222262, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e VINICIUS FERNANDES BARBOZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 830/2024
NUP 24001.021392/2024-84
PRÉ-RESERVA Nº1316638000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 
24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e JOAO BOSCO XAVIER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 831/2024
PROCESSO Nº24001.020071/2024-62
PRÉ-RESERVA 1323637000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período 
de 03 (três) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.038,40 (doze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E 
FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 839/2024
NUP 24001.038156/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1324361000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WTEC MÓVEIS 
E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário destinados ao Hospital Universitário do 
Ceará - HUCE, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações 
discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo de Referência do Pregão Eletrônico 128/2023, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.450.125,75 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, 
cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PAULO CESAR BICCA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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