DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 420/2024
VIPROC Nº00887520/2023
PRÉ-RESERVA Nº1265651000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: A aquisição de equipamentos laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 6.153,32 (seis mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE A. JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2024
PROCESSO Nº24001.033772/2023-81
PRÉ-RESERVA 1304048000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); OBJETO: Prestação de serviços 
na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média 
e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de 
Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela 
CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas 
alterações posteriores; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 199.826,00 (cento 
e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0 
DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sayonara Gonçalves Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 655/2024
PROCESSO Nº24001.026502/2023-13
PRÉ-RESERVA 1314399000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, VIABILIZANDO O ACESSO AOS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA 
E ALTA COMPLEXIDADE, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS E ASSIM OFERTANDO QUALI-
DADE DE VIDA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
O QUAL PASSA A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, E, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE PREÇOS 
APRESENTADA PELA CONTRATADA, PARA OS PROCEDIMENTOS ABAIXO DESCRITOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, CAPUT, 
DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 179.843,40 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322- 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0 DATA: 01/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANTONIO ADRIANO ALVES DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 702/2024
PROCESSO Nº24001.014772/2024-62
PRÉ-RESERVA 1306041000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisições de Insumos de Laboratório (Material de Coleta de Sangue 
Para Análise),com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico 20230195, os preceitos do direito público, e a a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 268.167,06 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-7849 ; DATA: 24.06.2024 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e GUILLERMO MIGUEL 
EDUARDO ROJKIN .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 807/2024
NUP 24001.018037/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1322308000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado 
do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$2.743,20 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302
.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E 
FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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