REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 135-A Brasília - DF, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024071600001 1 Poder Legislativo ....................................................................................................................... 1 .................................... Esta edição é composta de 2 páginas ................................... Sumário Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: VLADIMIR GOBBI JUNIOR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa, conforme Ato do Presidente de 21 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2018. GIORDANO BRUNO ANTONIAZZI RONCONI, em cargo vago decorrente da exoneração de Renato Lima Cavalcante, conforme Ato do Presidente de 22 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2019. VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO, em cargo vago decorrente da exoneração de Luiza de Vasconcellos Machado, conforme Ato do Presidente de 23 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019. RICARDO MIRANDA DE SOUSA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luciana Botelho Pacheco, conforme Ato do Presidente de 27 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019. MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Amandino Teixeira Nunes Junior, conforme Ato do Presidente de 27 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019. JAIRO POSTAL JUNIOR, em cargo vago decorrente da demissão de Gilsomar Silva Barbalho, conforme Ato do Presidente de 22 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018. ANDRÉ CAMPANA SHIMOMURA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José de Ribamar Barreiros Soares, conforme Ato do Presidente 4 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2018. ARTHUR GABRIEL DE JESUS MENEZES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Murilo Rodrigues da Cunha Soares, conforme Ato do Presidente de 13 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2020. VINICIUS LUIZ ANTUNES ARAUJO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Roberto Bocaccio Piscitelli, conforme Ato do Presidente de 16 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2019. MATHEUS RAMALHO CANGUSSÚ, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Tadeu Napoleão de Souza, conforme Ato do Presidente de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020. CHARLES DA COSTA BRUXEL, em cargo vago decorrente do falecimento de Scipião Salustiano Botelho, conforme Ato do Presidente de 12 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2015. RAIANNE LIBERAL COUTINHO, em cargo vago decorrente da exoneração de Tânia Márcia Oliveira de Andrade, conforme Ato do Presidente de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017. THIAGO FREIRE LAPORTE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, conforme Ato do Presidente de 23 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2018. LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Luis Albrecht de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022. ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fernando Sabóia Vieira, conforme Ato do Presidente de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2019. JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alexandre Peixoto de Melo, conforme Ato do Presidente de 23 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2019. JONATAS DAVI SOARES DA SILVA, em cargo vago decorrente do falecimento de Ednilton Andrade Pires, conforme Ato do Presidente de 4 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021. LEONID GARNITSKIY, em cargo vago decorrente da exoneração de Alexandre Candido de Souza, conforme Ato do Presidente de 28 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2017. LIANE RUCINSKI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luciano Gomes de Carvalho Pereira, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2016. AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel, conforme Ato do Presidente de 31 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2017. HENRIQUE AUGUSTO SILVA VASCONCELLOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fausto de Paula Menezes Bandeira, conforme Ato do Presidente de 9 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2018. RAFAEL COSTA RIBEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo César Ribeiro Lima, conforme Ato do Presidente de 20 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2018. ALESSANDRO REICHERT, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antonia Maria de Fatima Oliveira, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017. LEANDRO CARISIO FERNANDES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Souza da Eira, conforme Ato do Presidente de 16 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Andres Ribeiro, conforme Ato do Presidente de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2019. MARINA MEIRA DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Ricardo Oria Fernandes, conforme Ato do Presidente de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022. FABIELE MAIDEL FRITZEN, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Hugo Fernandes Junior, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2017. RODRIGO CERVEIRA CITTADINO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Debora Bithiah de Azevedo, conforme Ato do Presidente de 7 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023. ACAUÃ LUCAS LEOTTA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosendo Pereira de Melo Neto, conforme Ato do Presidente de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023. ANDRÉ FREIRE AZEVEDO, em cargo vago decorrente do falecimento de Marcelo Barroso Lacombe, conforme Ato do Presidente de 1º de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2017. DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ricardo José Pereira Rodrigues, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022. WANDERSON DE MELO GONÇALVES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de João Carlos Ferreira da Silva, conforme Ato do Presidente de 19 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2018. JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAUJO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Augusta Ferreira Deud, conforme Ato do Presidente de 5 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019. VINICIUS AUGUSTO ANDRIOLI, em cargo vago decorrente da exoneração de Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, conforme Ato do Presidente de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022. GUSTAVO HADDAD FRANCISCO E SAMPAIO BRAGA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Regina Reis, conforme Ato do Presidente de 4 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2020. DIEGO ALEKES FONTES DE SOUSA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia Maria Bianchi Prates, conforme Ato do Presidente de 24 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Salvador Roque Batista Junior, conforme Ato do Presidente de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019.Fechar