Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504 www.diariomunicipal.com.br/aprece 1 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.07.16.1 Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.16.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de julho de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br Abaiara/CE, 16 de julho de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:00F75AB0 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.03.01 A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.07.03.01, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.202.236/0001-30, para Contração de empresa para eventuais e futuros serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Abaiara em 16 de julho de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:EBFE55CC ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.04.02 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.04.02. A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.04.02, fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIOMETRIA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BIOMETRIA PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra- se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valorFechar