DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.07.16.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.16.1. O Pregoeiro Oficial 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.16.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais 
ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir 
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 
17 de julho de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos 
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 16 de julho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:00F75AB0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.03.01 
 
A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, 
consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.07.03.01, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação 
da Empresa FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 54.202.236/0001-30, para Contração de empresa para 
eventuais e futuros serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes 
de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as demandas 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e 
duzentos reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 16 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EBFE55CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.07.04.02 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.07.04.02. A SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o interesse da 
Administração em obter propostas de eventuais interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2024.07.04.02, fundamentado no Art. 75, 
inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE BIOMETRIA PARA AQUISIÇÃO DE 
KIT BIOMETRIA PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE 
IDENTIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-
se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 

                            

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