DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:13A2A8A1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.07.10.09. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Empresa Contratada:
YBP COMERCIA, CNPJ: 26.970.227/0001-53, representado por
YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 071.225.833-76.
Valor Global R$ 6.346,00 (SEIS MIL TREZENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS) Órgão: 11 Unidade Orçamentária:
1102 Dotação Orçamentaria: 13.122.0402.2.071, FONTE: 1500.
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUSIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL
E
VASILHAME
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO - SECRETÁRIA DA
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE- Data da assinatura: 10 DE
JULHO DE 2024.
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Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:1918B0E9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato
Nº
2024.07.10.10.
Órgão
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITOR.
Empresa Contratada: YBP COMERCIA, CNPJ: 26.970.227/0001-
53, representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA,
CPF: 071.225.833-76. Valor Global R$ 1.008,46 (MIL E OITO
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) Órgão: 14 Unidade
Orçamentária: 1401 Dotação Orçamentaria: 04.122.0402.2.095,
FONTE: 1500. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUSIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
TRANSPORTE
E
TRÂNSITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.
CRISTIANE
CAVALCANTE
CANUTO
MARTINS - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO - Data da assinatura: 10 DE JULHO DE 2024.

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Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:8004D86E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.07.10.11. Órgão Contratante: SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE. Empresa Contratada: YBP COMERCIA,
CNPJ: 26.970.227/0001-53, representado por YULLE BATISTA
PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 071.225.833-76. Valor Global R$
593,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) Órgão: 12;
Unidade
Orçamentária:
1201;
Dotação
Orçamentaria:
18.122.0402.2.071; FONTE: 1500. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUSIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. MARIA
ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA - SECRETÁRIA DO
MEIO AMBIENTE - Data da assinatura: 10 DE JULHO DE 2024.

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Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:01DD6ED1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.07.10.12. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
TRANSPORTE E LOGÍSTICA Empresa Contratada: YBP
COMERCIA,
CNPJ:
26.970.227/0001-53,
representado
por
YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 071.225.833-76.
Valor Global R$ 1.008,46 (MIL E OITO REAIS E QUARENTA
E SEIS CENTAVOS) Órgão: 15; Unidade Orçamentária: 1501;
Dotação Orçamentária 04.22.0402.23.002; Elemento de Despesas
3.3.90.30.00; FONTE: 1500. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A AQUSIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE
E
LOGÍSTICA
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE.
JOÃO
JOAB
MATIAS
DE
SOUSA
–
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- Data da
assinatura: 10 DE JULHO DE 2024.
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Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:4516A6D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 47/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 47/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de
Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc –
(PNAB).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1° Nomear a Comissão especial de avaliadores de Aiuaba,
Estado do Ceará, com vistas na avaliação das propostas,
monitoramento e controle.
A Lei n° 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil
no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de
financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados,
Distritos Federal e Municípios de forma continuada.

Art. 2º Compete à Comissão Municipal de Avaliação.
Compete à Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento
Público. Julgar e processar os chamamentos públicos referentes a Lei
n° 14.399/2022.
Compete a comissão de Avaliadores da seleção analisar todos os
currículos e documentos do proponentes devidamente inscritos e
habilitados de acordo com os critérios e pontuação constantes no
edital de chamamento de seleção, sendo feito um analise técnicos
qualificada para exercerem a emissão de parecer técnico sobre
projetos e/ou propostas culturais dos editais da Política Nacional Aldir
Blanc no município de Aiuaba.
Compete a Comissão de Avaliadores sigilo durante o processo de
avaliação das propostas.

Art. 3° Assim fica composta a Comissão de Avaliadores da Política
Nacional Aldir Blanc do Município de Aiuaba:
João Paulo da Silva Cosmo
Nara Raquel Ancelmo Benvenuto
Cicero Antônio Leite