DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:69E80013 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.07.01. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 
COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS 
REGULADORAS 
DE 
OXIGÊNIO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: as 
empresas OXI BORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS 
E MEDICINAIS LTDA, cujo valor total R$ R$ 137.400,00 (cento e 
trinta e sete mil e quatrocentos reais), referente aos Itens: 1 e 2, 
FRONT COMERCIAL LTDA - EPP, cujo o valor total R$ R$ 
6.471,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e um reais), referente ao 
item: 3. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e 
suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA – Ordenador de Despesas. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 16 de Julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A1E7E37F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2024.07.03.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.019/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: JURANDIR PERGENTINO BARREIRO ME, 
CNPJ Nº 07.819.332/0001-41– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CONFECÇÃO 
DE 
ROUPARIAS E TECIDOS A SEREM USADOS NO HOSPITAL 
E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE 
ATENDER DIVERSOS PROCEDIMETOS ASSISTENCIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIU-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO CONTRATO: Total: R$ 59.365,60 (CINQUENTA E NOVE 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:435F0D70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo 
Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação n.º 2024.07.16.01. Objeto: 
Contratação de oficinas recreativas, atividades esportivas, teatro, 
música, artes e jogos populares no formato colônia de férias para 
atender aos estudantes da rede pública municipal de ensino, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada: 
SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Valor do Serviço: 
R$ 203.951,48 (duzentos e três mil novecentos e cinquenta e um reais 
e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso 
XV da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e 
Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data: 16 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F9D968ED 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA CONJUNTA 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 17.06.01/2024 DE 17 de junho DE 
2024. 
  
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA 
DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA – 
CE, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, e o SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, BARBALHA - CE, Arôdo de Castro Macêdo, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
e pela Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como pela Lei 
Complementar municipal nº 002/2022, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de administração e manutenção 
dos serviços públicos em funcionamento de forma ininterrupta; 
  
CONSIDERANDO o preconizado no TÍTULO VII da Lei 
Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor 
Público Municipal de Barbalha e disciplina a cessão e a permuta de 
servidores; 
  
CONSIDERANDO que a cessão e a permuta é o ato pelo qual o 
agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional 
com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro 
órgão ou outra entidade; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Permutar o (a) servidor (a) IARA JULIANA 
GRANGEIRO ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.681.733-13, 
ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Saúde, com o(a) servidor(a) KATHYUCIA KATHY DOS 
SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.183.053-42, 
ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria para a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devendo 
ingressar na Folha de Pagamento da saúde a partir de 1 de julho de 
2024; 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 17 (dezessete) dias 
do mês de junho de 2024. 
  
Barbalha – CE, 17 de junho de 2024. 
  
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal De Saúde 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos