DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:02BF2747

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.07.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2024 - PE/SRP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.07.15.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE
20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS
GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA: F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO
GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$
7.559,75 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2024 À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00
PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF:
641.304.793-34.

ARATUBA/CE, 15 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D8516C43

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2024

PORTARIA Nº 138/2024 Aratuba, 12 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO IVO DA SILVA AGUIAR, para
ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
(EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/07/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E59DF4DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01 .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS
DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO
043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, cujo o
valor total R$ 478.400,00 ( Quatrocentos e setenta e oito mil e
quatrocentos reais), referente aos Lotes: 2 , 3. HOMOLOGAÇAO a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador
de Despesas.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 16 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:70E7380D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos
instrumentos Contratuais de nº 2024.07.03.01, 2024.07.03.02,
2024.07.03.03 E 2024.07.03.04, resultante do Pregão Eletrônico nº
2024.04.02.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE
ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICIPIO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.011.0000 / 10.302.0176.2.013.000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Nº
LICITANTE
/
VENCEDOR
LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO
1
J.
P.
DISTRIBUIDORA
LTDA
1,3,5,7,8,9 e 10
R$ 144.437,10
cento e quarenta e quatro
mil e quatrocentos e
trinta e sete reais e dez
centavos
2
CEARENSE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
2 e 4
R$ 105.450,99
cento e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta
reais e noventa e nove
centavos
3
PANORAMA
COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS
E
FARMACEUTICOS
LTDA
6
R$ 4.400,00
quatro mil e quatrocentos
reais
4
F3
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA -
ME
11
R$ 227.475,26
duzentos e vinte e sete
mil e quatrocentos e
setenta e cinco reais e
vinte e seis centavos

Totalizando em valor de R$ 481.763,35 (quatrocentos e oitenta e
um mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco
centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 04 de julho de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral