DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Portaria publicada no átrio municipal em 17 de junho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E741B0B7
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.16.1 - FUNASA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.16.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar ocontratação de serviços a serem prestados na
organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde
Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização
recursos
da
FUNASA
conforme
Convênio
nº
0767/2019
(894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de
julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 16 de julho de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:09B0E219
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 04.06.005/2024 De 04 de junho de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Laynara Kecia Coelho Santos
Gerente do Núcleo para a Justiça
604.591.103-22
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de junho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 04 de junho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:68F1F99D
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 19.06.001/2024 De 19 de junho de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Natanael Marcolino de Brito
Diretor do Trabalho e Renda
057.685.323-23
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
19 de junho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 19 de junho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0492CC7F
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 01.07.007/2024 De 01 de julho de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Maria do Socorro Leite Rocha
Coordenador do CREAS
878.458.903-59
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de julho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de julho de 2024.
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