DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C8487CD1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.010/2024 De 02 de julho de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Missaely Sandy dos Santos Reinaldo 
Diretor do Trabalho e Renda 
056.703.333-27 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2EF19866 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, Estado do 
Ceará, o Excelentíssimo Sr. Jaime Veras Silva Filho, no uso das suas 
atribuições legais, faz saber, a todos que virem o presente Termo ou 
dele tiver conhecimento, que HOMOLOGA, o RESULTADO 
FINAL do EDITAL Nº 007-2024-SECULT - PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS BOLSISTAS 
DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE para 
preenchimento de vagas para bolsitas da Banda de Música de 
Barroquinha-CE, através de entrevista. 
  
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o 
presente Termo para que surta seus devidos efeitos legais. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMPRA-SE. 
  
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, nesta Cidade de 
Barroquinha/CE, em 16 de julho de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal de Barroquinha-CE  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:9D60D4DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CAMARA MUNICIPAL 
  
Termo de Homologação 
Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES - CAMARA MUNICIPAL 
Edital: PE 01.2024 - PE 
A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE CAMPOS SALES 
- CAMARA MUNICIPAL, sr.(a) Antonio Luiz dos Santos Neto, no 
uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a 
legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases 
internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o 
resultado do Novo Pregão eletrônico n° PE 01.2024-PE. 
  
Empresas vencedoras 
  
Empresa: 
Total: 
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO 
R$ 162.000,00 
  
Lote 1: 
Situação: Encerrado 
Empresa vencedora: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO 
Item: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, 
LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
E 
NO 
ANEXO 
(ARQUIVO), 
MODERNIZANDO 
AS 
AÇÕES 
E 
OS 
PROCESSOS 
DE 
TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE 
MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE 
ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE 
MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE 
AO PERÍODO DE 2001 à 2023 
  
Valor Unitário: 
Quantidade: 
Valor Global: 
Valor de Referência: Diferença: 
R$ 162.000,00 
1,00 
R$ 162.000,00 
R$ 172.246,12 
-R$ 10.246,12 
  
Data e horário da Homologação: 
10 de julho de 2024 às 10:10 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Municipio de Campos Sales - Camara Municipal 
  
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - 
CAMARA MUNICIPAL - Novo Pregão eletrônico - PE 01.2024 - PE 
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 1 de 1 
 
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:D105B2B6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA JONATHA 
& CRISTIANO PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 
CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 
28 DE JULHO DE 2024. 
  
CONTRATADO: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA (JONATHA 
& CRISTIANO), CNPJ Nº 48.803.013/0001-25; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);