DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.0412204002.005 
– 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro 
de 2023. 
  
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Autoridade Competente  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:30A0E11F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
MUSICAL 
DA 
BANDA 
CALCINHA PRETA PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 
CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 
29 DE JULHO DE 2024. 
  
CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS 
LTDA, CNPJ Nº 25.3231.806/0001-02 
  
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.0412204002.005 
– 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro 
de 2023. 
  
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Autoridade Competente  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:921D9E2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CP 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através de seu 
Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 05 
de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 009/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de 
construção de praça na localidade de Salitre no município de Catunda-
CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, 
Catunda-CE.  
Catunda/CE, 16 de julho de 2024. 
  
MARCIO PINHO BORGES 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Mário Pinho Borges 
Código Identificador:89212845 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.09.25.064 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MITZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 
NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 3 (meses), com 
início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:309B76A4 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 30 de julho 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.07.16.011-PE-SDJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE REDES DE 
PROTEÇAO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA 
AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DO 
DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:217A249A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A 
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

                            

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