DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
INFRA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: I B
PONTE CASTRO LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00. OBJETO:
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SINALIZAÇÃO
SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO NA ESTRADA QUE
LIGA
O
BAIRRO
NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA
A
LOCALIDADE
DE
OITICICA
NO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
VALOR
TOTAL:
R$
995.066,27
(novecentos e noventa e cinco mil, sessenta e seis reais e vinte e sete
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.26.782.0501.1.007 – 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de
julho de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:537DADE3
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2404-
INFRA. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2024 às
09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/.
OBJETO: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no
bairro centro do município de Frecheirinha/CE. VALOR DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E78C8B46
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
PREGÃO
Nº
PMF-020624-PE01
–
CONTRATO
N°
20240178.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA
VIÁRIA
DA
ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A M
DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS - ME. DATA DE
ASSINATURA: 04 de julho de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05 de
Março de 2025. VALOR: R$ 1.306.298,96 (um milhão, trezentos e
seis mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021,
e
demais
legislação
aplicável.
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.131220007.2.037
Gestão Administrativa da Sec. de Cultura e Turismo, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
3.3.90.39.99, R$ 1.306.298,96. INFORMAÇÕES: Paço Municipal,
Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:738F4459
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 197/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no
dia 17 de julho de 2024, para transportar os pacientes Maria
auxiliadora Martins amorim para o hospital gêneses , Jean Cleberson
gomes ramos para o hospital Walter cantidio , Valdenei mesquita
Azevedo para avenida washinton soares , Luana faria melo para o
hospital são camilo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 16 de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E587873E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania, do município de Guaraciaba do Norte-CE, em
cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo Ordenador
da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
PROCESSO Nº
0807.01/2024-SAS(Inexigibilidade de Licitação)
OBJETO:
Locação de imóvel destinado para o funcionamento do abrigo
municipal de acolhimento, para crianças e adolescentes, junto a
Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Guaraciaba do
Norte/CE.
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Nossa Senhora dos Prazeres, n° 540,Centro,CEP: 62.380-
000, Guaraciaba do Norte-CE.
CONTRATADO:
Francisco Alexsandro Farias Martins,CPF N°:823.059.193-87
VALOR MENSAL:
R$1.200,00 ( um mil e duzentos reais).
VALOR TOTAL:
R$14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA:(Contado a partir da
data de assinatura do contrato)
12 (doze)meses
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, Inciso V da lei federal nº 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratações,
ratificada e autorizada pelo Ordenador de Assistência Social e
Cidadania.
Guaraciaba do Norte/CE,11deJulhode2024.
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