DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA 
Ordenadora/Secretaria de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE2C7539 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/07– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariade Assistência Social e Cidadaniado município de 
Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deAssistência 
Social e Cidadania–Contratada:GREEN CARD S/A REFEICOES 
COMERCIO E SERVICOS,CNPJ Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa 
de Administração de 0,00% do Valor Total Estimado R$68.640,00 
(sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais).Data da Assinatura 
do 
Contrato:04/07/2024–Vigência:04/07/2024à03/07/2025–
Fundamentação 
Legal:Art. 
89, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Daiany de Lima Oliveira(CONTRATANTE);Carlos Alex 
DAvila de Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56651638 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/21– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeAdministração e Finançasdo município de Guaraciaba 
do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deAdministração e Finanças–
Contratada:GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E 
SERVICOS,CNPJ 
Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa 
de 
Administração de 0,00% do Valor Total Estimado R$102.960,00 
(cento e dois mil e novecentos e sessenta reais).Data da Assinatura do 
Contrato:04/07/2024–Vigência:04/07/2024à03/07/2025–
Fundamentação 
Legal:Art. 
89, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Maria 
Erivelma 
Monteiro 
Marques(CONTRATANTE);Carlos 
Alex 
D 
Avila 
de 
Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8635E524 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/20– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeAgricultura, 
Pecuária 
e 
Produção 
Sustentáveldo 
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria 
deAgricultura, Pecuária e Produção Sustentável–Contratada:GREEN 
CARD 
S/A 
REFEICOES 
COMERCIO 
E 
SERVICOS,CNPJ 
Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa de Administração de 0,00% do 
Valor Total Estimado R$34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e 
vinte 
reais).Data 
da 
Assinatura 
do 
Contrato:04/07/2024–
Vigência:04/07/2024à03/07/2025–Fundamentação Legal:Art. 89, Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Jeferson 
Bezerra 
Lima(CONTRATANTE);Carlos 
Alex 
D 
Avila 
de 
Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF408DB3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/19– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeEducação e Culturado município de Guaraciaba do 
Norte-CE.– 
Contratante:Secretaria 
deEducação 
e 
Cultura–
Contratada:GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E 
SERVICOS,CNPJ 
Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa 
de 
Administração de 0,00% do Valor Total Estimado R$102.960,00 
(cento e dois mil e novecentos e sessenta reais).Data da Assinatura do 
Contrato:04/07/2024–Vigência:04/07/2024à03/07/2025–
Fundamentação 
Legal:Art. 
89, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:AntoniaEvaniAraújo 
Teles 
Gomes(CONTRATANTE);Carlos 
Alex 
D 
Avila 
de 
Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:48335648 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/05– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeInfraestrutura e Serviços Públicosdo município de 
Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deInfraestrutura e 
Serviços Públicos–Contratada:GREEN CARD S/A REFEICOES 
COMERCIO E SERVICOS,CNPJ Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa 
de Administração de 0,00% do Valor Total Estimado R$68.640,00 
(sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura 
do 
Contrato:04/07/2024–Vigência:04/07/2024à03/07/2025–
Fundamentação 
Legal:Art. 
89, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Antonio Edson Araújo Pires(CONTRATANTE);Carlos 
Alex D Avila de Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C31CA56 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/08– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeSaúdedo município de Guaraciaba do Norte-CE.– 
Contratante:Secretaria deSaúde–Contratada:GREEN CARD S/A