DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
REFEICOES COMERCIO E SERVICOS,CNPJ Nº92.559.830/0001-
71–Valor:Taxa de Administração de 0,00% do Valor Total Estimado 
R$446.160,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta 
reais).Data 
da 
Assinatura 
do 
Contrato:04/07/2024–
Vigência:04/07/2024à03/07/2025–Fundamentação Legal:Art. 89, Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira(CONTRATANTE);Carlos 
Alex 
D 
Avila 
de 
Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EF73F82E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº0407-2401/22– 
Processo Originário:PE020/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação do 
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de 
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com 
microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e 
vale alimentação), com a finalidade de serutilizado pelos funcionários 
daSecretariadeTransporte e Frotado município de Guaraciaba do 
Norte-CE.– 
Contratante:Secretaria 
deTransporte 
e 
Frota–
Contratada:GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E 
SERVICOS,CNPJ 
Nº92.559.830/0001-71–Valor:Taxa 
de 
Administração de 0,00% do Valor Total Estimado R$51.480,00 
(cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais).Data da Assinatura 
do 
Contrato:04/07/2024–Vigência:04/07/2024à03/07/2025–
Fundamentação 
Legal:Art. 
89, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21– 
Signatário:Antonio Eneas Mesquita(CONTRATANTE);Carlos Alex 
D Avila de Avila(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5BFC019 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DERESCISÃODE 
CONTRATO– 
Tipo:Administrativo–Espécie:RescisãoContratual–
TermoDistratado:ContratoNº1409-2301/08– 
Processo 
Originário:Dispensa 
de 
Licitação 
n°DP-080923-01/08-SESA–
Distratante:Secretariade Saúde–Distratada:Francisca Gerrvania Silva 
Carvalho,CPFnº561.505.803-00–Finalidade:Locação de imóvel de 
porte adequado para casa de Apoio para paciente em Preparo para 
Transplante Renal, junto a secretaria de Saúde do município de 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ce.–Data 
da 
Assinatura 
do 
Termo 
deRescisão:12/07/20214–Fundamentação 
Legal:Art. 
77caput;IncisoVc/c §únicoart. 78;Inciso IIart. 79, Lei Federal nº 
8.666/93, 
e 
ainda 
nas 
Cláusulas 
Editalícia 
e 
Contratual– 
Signatários:Ana Maíra Ximenes Oliveira(DISTRATANTE);Francisca 
Gervania Silva Carvalho(DISTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E212155D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.26-01-
SEOB-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto destina-se à PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, 
CONFORME 
MAPP 
2968. 
Empresa 
Pré-Qualificada: 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito sob o CNPJ: 63.551.378/0001-01. Por cumprir com as 
exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas 
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal. 
  
Ibicuitinga-CE, 16 de julho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:5A83DFAA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE INABILITAÇÃO 
 
AVISO DE INABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.26-
01-SEOB-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS 
RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME 
MAPP 2968. Empresa Inabilitada: LB CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito sob o CNPJ: 40.454.732/0001-76, por não cumprir as 
exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas 
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal. 
  
Ibicuitinga-CE, 16 de julho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:69F0C061 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.26-01-
SEOB-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto destina-se à PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, 
CONFORME 
MAPP 
2968. 
Empresa 
Pré-Qualificada: 
CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, 
inscrito sob o CNPJ: 22.600.335/0001-00. Por cumprir com as 
exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas 
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal. 
  
Ibicuitinga-CE, 16 de julho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:80C31F35 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.26-01-
SEOB-PQ 
A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de 
sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
Habilitação, cujo objeto destina-se à PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, 
CONFORME 
MAPP 
2968. 
Empresa 
Pré-Qualificada: 
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 
22.575.652/0001-97. Por cumprir com as exigências do edital. A 
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e 
iniciado o prazo recursal.