DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Iguatu, Ceará, 16 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CBFAFF66 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA ELETRÔNICA, 
AUTUADO SOB O Nº 20240523/0002-66 – OBJETO: Aquisição de 
Notebooks destinados a atender às demandas operacionais e 
administrativas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos 
e Cidadania do Município de Iguatu-Ce., referente ao exercício 
financeiro de (2024), conforme especificações e quantidades 
constantes no presente termo de referência., conforme especificações 
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do 
Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 
JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 
27.978.197/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO: 
CONFORME 
ART.75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 
ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006 E 
DEMAIS 
EXIGÊNCIAS 
PREVISTAS 
NESTE 
AVISO 
DE 
DISPENSA ELETRÔNICA.  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
Ordenadora de Despesa,  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
  
IGUATU-CE, 16 DE JULHO DE 2024,  
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:77E3F05B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA ELETRÔNICA, 
AUTUADO 
SOB 
O 
Nº 
20240621/0001-64 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS 
PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO 
NACIONAL 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RAMAIS DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
D 
CIDADANIA 
DE 
IGUATU/CE, 
conforme 
especificações 
e 
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 
JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 
27.978.197/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO: 
CONFORME 
ART.75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 
ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006 E 
DEMAIS 
EXIGÊNCIAS 
PREVISTAS 
NESTE 
AVISO 
DE 
DISPENSA ELETRÔNICA.  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Ordenadora de Despesa,  
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,   
Direitos Humanos e Cidadania- SAS.  
IGUATU-CE, 16 DE JULHO DE 2024,  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:86AC50B3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
LICITAÇÃO, 
NA 
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO sob a forma 
ELETRÔNICA Nº 00026.20240524/0005-02-PMI-SAS, COM O 
SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 
DE AGENDAMENTO AUTOMATIZADO PARA A SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA DE IGUATU/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 71, inciso II da lei nº 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A 
SETOR DE LICITACOES. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:917D4282 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material 
odontológico destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no 
termo de referência, anexo I deste edital. Julgamento: Menor Preço. 
Data da Sessão: 31 de julho de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de 
Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. 
Edital: 
Disponível 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
16 de julho de 2024,  
  
IGUATU-CE. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B50E6916 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.07.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.28.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 
27.861.019/0001-89. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na manutenção preventiva e reparos de 
computadores, notebooks, impressoras e scanner‟s pertencentes a 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.500,00 (vinte e sete 
mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de 
Medeiros Alves e José Abrahão Rocha de Arruda.  
  
Ipaumirim/CE, 15 de julho de 2024. 

                            

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