DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. TAMIRIS BRAGA DE SOUSA para ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO I, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E0C1AE0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.12.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.12.01 – 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Torna público o interesse da 
Administração 
em 
obter 
propostas 
adicionais 
de 
eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.12.01, cujo objeto 
é a Serviços de Conserto, Rodízio e Vulcanização de pneus e 
Câmaras de ar para a frota de veículos da Secretaria da Educação 
do Município de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços 
o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado de R$ 29.939,88 (vinte e nove mil 
novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), através 
do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até às 17h00min do dia 22 
de julho de 2024 -  
  
Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024.  
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS –  
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA443AC0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção 
de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
  
CONTRATADO (A): ANTONIO FERREIRA RODRIGUES. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: 
O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, 
inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na 
Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da 
autoridade competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se 
em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, 
pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar 
os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que 
não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades. Cabe 
destacar inclusive que o profissional recebeu propostas que, em sua 
visão, seriam mais vantajosas, não sendo possivel segundo ele, a 
permanência como servente da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário De Infraestrutura 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F42A97BA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção 
de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
  
CONTRATADO (A): DAVI PINTO CAETANO ALMEIDA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: 
O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, 
inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na 
Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da 
autoridade competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se 
em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, 
pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar 
os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que 
não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades. Cabe 
destacar inclusive que o profissional recebeu propostas que, em sua 
visão, seriam mais vantajosas, não sendo possivel segundo ele, a 
permanência como servente da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF2A570D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção 
de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
  

                            

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